NOTÍCIAS ACAT
Dia do Advogado Trabalhista
A ACAT lembra e homenageia todos os profissionais da área, em especial aos do Estado de Santa Catarina, pela comemoração de nossa data, 20 de junho, Dia do Advogado Trabalhista. Que continuemos sempre nossa caminhada de sermos justos e zelosos em mediar,...
Corregedor recomenda adiamento das audiências telepresenciais quando há requerimento em conjunto das partes
» Clique para ler o Ofício da Corregedoria Regional.
Comitê Interinstitucional de Suporte à Advocacia Trabalhista na Pandemia COVID-19
A ACAT, juntamente com o IASC e Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Defesa das Prerrogativas da OAB/SC, uniram seus esforços para implantar o Comitê Interinstitucional de Suporte à Advocacia Trabalhista na Pandemia COVID-19. Trata-se de um movimento...
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária, posse do Conselho eleito para triênio 2020/2023
Leia o Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada dia 19 de maio de 2020, às 10h, com posse do Conselho eleito para triênio 2020/2023.
Audiências unas e de instrução telepresenciais no primeiro grau do TRT12 serão realizadas apenas por mútuo consentimento das partes
O TRT12, atendendo ao pleito da ACAT, OAB/SC e IASC, publicou uma Portaria regulamentando os procedimentos para realização de audiências UNAS e de instrução telepresenciais pelas Varas do Trabalho, enquanto continuar interrompido o atendimento presencial na Justiça do...
ACAT, OAB/SC e IASC participam de reunião virtual sobre audiências unas e de instrução telepresenciais
Na última quarta-feira, 06/05, os representantes das entidades jurídicas ACAT, OAB/SC, IASC e Justiça do Trabalho realizaram uma reunião virtual. As entidades que representam a advocacia sinalizaram uma série de questões, merecendo relevo o pleito de que haja vontade...
Corregedor Geral disciplina a questão dos prazos e audiências em época de COVID-19
Clique aqui para ler e obter a íntegra do ato.
Portabilidade especial de carências da AGEMED tem prazo final dia 17/04
O prazo de 60 dias da resolução nº 2.502 que a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou em fevereiro finda nesta sexta-feira, 17 de abril de 2020. É a data limite para que todos os beneficiários da operadora Agemed Saúde S/A exerçam o direito à portabilidade especial...
Responda até quinta-feira (16/04) esta enquete da OAB/SC
A OAB/SC quer saber sua opinião sobre os prazos nos processos judiciais eletrônicos após o dia 30 de abril. O profissional deve se identificar na enquete, que leva menos de 1 minuto para ser respondida, e indicar sua opinião em relação ao retorno dos prazos...
Saiba como fica o atendimento de demandas vinculadas a depósitos judiciais em razão do momento do Covid-19
Contingência - Atendimento Depósitos Judiciais Prezados Clientes, Em razão do atual cenário, informamos os procedimentos ao atendimento de demandas vinculadas a depósitos judiciais, especificamente a levantamentos de alvarás/mandados e RPVs. I) Tribunais Interligados...
Adiamento da assembleia geral ordinária e posse da nova diretoria da ACAT
Faça o download de documento que trata de adiamento da assembleia geral ordinária e posse da nova diretoria da ACAT.
ACAT INFORMA: Suspensão dos prazos processuais no âmbito do TRT-12
Suspensos os prazos processuais no âmbito do TRT-12 de 18/03/20 até 31/03/20. Clique no link e veja todos os detalhes.
ACAT informa: acaba de sair Portaria Conjunta n° 83/2020 da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria do TRT/SC
Portaria Conjunta n° 83/2020 da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria do TRT/SC diz: - Audiências suspensas de 17 de março a 17 de abril. - CEJUSC suspenso de 17 de março a 30 de abril. - Prazos NÃO estão suspensos. <Clique para obter o documento na...
Audiências nas Varas do Trabalho e CEJUSC de Florianópolis, nos dias 16 e 17 de março, estão canceladas
A ACAT informa que as audiências marcadas para as Varas do Trabalho e CEJUSC de Florianópolis, nos dias 16/03/20 e 17/03/20, foram canceladas. Recomendamos que consultem seus processos a partir de amanhã, segunda-feira, 16 de março, pois este cancelamento será...
CORONAVÍRUS: leia recomendação da Corregedoria-Geral da JT e despacho do Corregedor do TRT-12
Frente ao avanço da pandemia do Coronavírus em Santa Catarina, segue a recomendação de medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID-19, do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga: <FAÇA O DOWNLOAD> Já o Corregedor do...
Diretoria da ACAT homologa eleição de chapa única para o próximo triênio
A ACAT informa que foi homologada a eleição da chapa que concorria ao Conselho no próximo triênio. O novo Conselho será formado pelos advogados Fabrício Mendes dos Santos, Prudente José Silveira Mello, Felipe Hack de Barros Falcão, Rossela Eliza Ceni, Milena Ketzer...
3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) anula demissão de vendedora de Lages que assumiu namoro com colega
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava namorando um colega de trabalho. A decisão é da 3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que...
Edital de Convocação para as inscrições de chapas para composição do Conselho da ACAT / triênio 2020/2022
Edital de Convocação para as inscrições de chapas para composição do Conselho da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas – triênio 2020/2022. Caso deseje baixar o PDF do Edital, clique aqui
Juíza Ângela Konrath é promovida ao cargo de titular da Vara do Trabalho de Joaçaba
Desde 2005 a Magistrada atuava como substituta. Porém, na segunda-feira, 17 de fevereiro, na primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno de 2020, Ângela Konrath foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores. Leia a matéria completa no portal TRT-12. Imagem:...
NOTA DE FALECIMENTO
É com imenso pesar que a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT) comunica o falecimento da nossa querida colega advogada, professora e Secretária-Geral da ACAT, Roberta Schneider Westphal, no dia de hoje, 15 de fevereiro de 2020. Segundo o Presidente...
Emissão de certidão de associado
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