Notícias ACAT
Audiência discute atuação da OIT no Brasil desde 1950
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a sua instalação no Brasil, em 1950. A OIT completa 90 anos na quarta-feira. Foram...
Lei nº 11.925, de 17 de abril de 2009, Publicado dia 17 de abril de 2009, pág. 2 (Edição Extra)
Altera a redação dos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, no tocante as provas e aos recursos Fonte: Diário Oficial da União - Seção 1
1º ENCONTRO SUL-BRASILEIRO e 2º ENCONTRO CATARINENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Destaque
Greve dos bancários: TRT-SC prorroga prazos para depósitos e custas processuais
Em razão da greve dos bancários, a presidência do TRT-SC disponibilizou nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial Eletrônico do TRT-SC, ato determinando que os prazos para o recolhimento dos depósitos (prévios e recursais) e custas processuais sejam prorrogados para o terceiro dia útil seguinte ao término da greve.
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