Florianópolis, 19 de janeiro de 2009. Ilustríssima Senhora Doutora Marta Maria Villalba Falcão Fabre Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Rua Esteves Junior, 395, Florianópolis, SC. CEP: 88015-905 Senhora Presidenta, Registre-se, em primeira mão,...

O LEÃO VIROU ABUTRE A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado (*) Alcir Kenupp Cunha Há cerca de trinta anos o leão é o símbolo da Receita Federal. Como parte de uma campanha publicitária, o leão foi escolhido em razão de...

O quadro de magistrados de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho catarinense volta a ficar completo com a nomeação do juiz titular da 1ª VT de Tubarão, Gracio Ricardo Barboza Petrone, para o cargo de juiz togado do TRT/SC. O ato do presidente Luiz Inácio Lula...