Notícias ACAT
Mediação facilita solução de conflitos
Ano a ano, a morosidade do Judiciário se acentua e cresce a insatisfação entre os que dele precisam. Mas há meios igualmente seguros e bem menos desgastantes e onerosos para resolver conflitos de interesses. A mediação é uma dessas opções.Trata-se de uma...
Lula sanciona piso salarial mensal de R$ 950,00 para professores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950,00. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a sanção do piso é resultado de...
TRT-SP: Atividade preponderante define a categoria profissional
"É o labor em condições análogas, por conta da atividade preponderante da empregadora, que conforma a categoria profissional."Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Catia Lungov, os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
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