Notícias ACAT
A questão da diminuição da maioridade e o trabalho infantil – Sylvia Romano
Fonte: Jornal do Comércio
Arbitragem e os direitos do trabalhador – Elaine Cristina Reis
Fonte: Jornal do Comércio
A segurança jurídica e o sucesso econômico
Stephen N. Zack Em 30 de abril de 2008, o Brasil atingiu um marco importante, quando a agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou a dívida soberana brasileira para grau de investimento - decisão tomada também pela Fitch Ratings na semana passada. A...
Destaque
ATO N° GP 52, de 23 de abril de 2015
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o expediente PROAD 4134/15; CONSIDERANDO o princípio da ampla defesa, consagrado na Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no art. 265, V, do CPC e no art. 184 do Regimento Interno, RESOLVE Suspender os prazos processuais no Foro Trabalhista de Chapecó no dia 20-4-2015, em virtude de problemas no fornecimento de energia elétrica. Comunique-se às Unidades Judiciárias, à Secretaria da Corregedoria, à Ordem dos Advogados do Brasil/SC e à Procuradoria Regional do Trabalho. Publique-se. Lília Leonor Abreu |
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