Lançamento do livro "A chave da Teoria do Direito de Habermas - Direitos Humanos e Soberania Popular" de autoria de Roberto Basilone Leite, Juiz do Trabalho

O Diário da Justiça publicou, nos dias 20, 21 e 23 de maio, as Orientações Jurisprudenciais nºs 361 a 366 da Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho: 361. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE...

por Crislaine Vanilza Simões Motta Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, impedindo o seu término, a...