OF. SEGEP N. 421
Florianópolis, 25 de novembro de 2019.
A Sua Excelência o Senhor
Doutor RAFAEL DE ASSIS HORN
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina
Florianópolis – SC
Assunto: Sustentação oral por Videoconferência.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de convidar V. Ex.a para participar do lançamento da ferramenta de sustentação oral a distância , por meio de videoconferência, a ser realizada no dia 3 de dezembro de 2019 , às 14h, na sala de Sessões da 5ª Câmara deste Tribunal (1º andar da Sede Judiciária do TRT, na Avenida Rio Branco n. 919).
A 5ª câmara utilizará a modalidade de sustentação à distancia em caráter experimental, mas a novidade poderá ser adotada, em breve, pelas outras Câmaras, a critério da fatura Administração dos Presidentes de Turmas.
Outrossim, expedi recentemente a Portaria nº 323/2019 (cópia anexa), que regulamenta o assunto no âmbito desta Corte.
Tal iniciativa visa atender o Ofício nº 338/2017 dessa Seccional, que requereu, ao Exmo. Desembargador do Trabalho Gracio Ricardo Barboza Petrone, Presidente à época, a implantação de sustentação oral on line, objetivando evitar deslocamentos e, desse modo, economizar tempo e recursos dos Advogados.
Com grande satisfação, anuncio mais essa inovação do TRT da 12ª Região, sempre na busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Atenciosamente,
MARI ELEDA MIGLIORINI
Desembargadora do Trabalho-Presidente
PORTARIA 323/2019 SEAP Sustentação oral a distância
PROAD nº 9206/2017