ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS – ACAT

ELEIÇÕES 2026 – PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO

A Comissão Eleitoral da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT, no exercício de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o calendário eleitoral previamente divulgado, proclama o resultado das eleições realizadas para a composição do Conselho da entidade para o triênio 2026/2029.

O processo de votação ocorreu por meio eletrônico, tendo a urna virtual permanecido aberta no dia 27 de março de 2026, das 09h00 às 18h00, observados os parâmetros estabelecidos no edital de convocação e no calendário eleitoral.

Apuração Final

Conforme apuração final do sistema de votação:

  • Total de associados aptos (que receberam senha): 113
  • Total de votos efetivamente registrados: 60

Resultado da Votação

  • Chapa “ACAT do TRABALHO”: 58 votos
  • Votos em branco: 2 votos

Nos termos do Estatuto Social e do Edital de Convocação, tendo a chapa “ACAT do TRABALHO” obtido a maioria dos votos válidos, fica proclamado o resultado do pleito, com a consequente eleição da referida chapa para a composição do Conselho da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT, referente ao triênio 2026/2029.

Registre-se que a votação transcorreu regularmente, sem qualquer intercorrência que comprometesse a validade do pleito, estando a lista de votantes devidamente registrada no sistema eletrônico adotado.

A posse dos membros eleitos dar-se-á nos termos estatutários e conforme deliberação institucional própria.

Florianópolis, 27 de março de 2026.

Comissão Eleitoral
Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT

Resultado PDF
Simpósio: Desafios da Advocacia Trabalhista

Simpósio: Desafios da Advocacia Trabalhista

A Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT), em parceria com a OAB/SC e a SATERGS, promove, no dia 31 de março de 2026, em Florianópolis/SC, o Simpósio: Desafios da Advocacia Trabalhista.

O evento reunirá profissionais de destaque para um dia de debates qualificados sobre temas centrais à prática da advocacia trabalhista contemporânea, abordando questões atuais e relevantes para o exercício profissional.

Programação

10h30 – Palestra Magna

Ministro Hugo Carlos Scheuermann (TST)

Tema:
O exame de admissibilidade do Recurso de Revista pelos Tribunais Regionais em temas decididos pelo TST no sistema de precedentes e pelo STF em casos de repercussão geral.

13h30 às 15h – Painel I (SATERGS)

Os impactos da inteligência artificial no Judiciário trabalhista

Participantes:

  • Des. Francisco Rossal de Araújo (TRT4)
  • Ana Carolina Petrucci (SATERGS)
  • Larissa Garcia Salgado (SATERGS)

Mediação:

  • Camilo Gomes de Macedo (SATERGS)

15h30 às 17h – Painel II (ACAT + OAB/SC)

Justiça sob medida: o equilíbrio entre a automação e o fator humano no Judiciário

Participantes:

  • Des. César Luís Pasold Jr. (TRT12)
  • Rosemeri Farina (ACAT/SC)
  • Rejane Silva Sánchez (OAB/SC)

Mediação:

  • Felipe Hack de Barros Falcão (ACAT/SC)

Informações Gerais

  • Data: 31 de março de 2026
  • Horário: das 10h às 18h
  • Local: Auditório da OAB/SC – Florianópolis/SC
  • Modalidade: Presencial

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas pelo link abaixo:
👉 https://old.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2026/03/31/simposio-desafios-advocacia-trabalhista/5308


O simpósio constitui uma oportunidade de aprofundamento técnico e reflexão crítica sobre os rumos da advocacia trabalhista, promovendo o diálogo institucional e o intercâmbio de experiências entre profissionais da área.

Participe.

ELEIÇÕES ACAT 2026 – HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DE CHAPA

ELEIÇÕES ACAT 2026 – HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DE CHAPA

A Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas – ACAT, em conformidade com o calendário eleitoral previamente divulgado, torna pública a homologação definitiva do registro da chapa inscrita para concorrer à eleição destinada à composição do Conselho da entidade, a realizar-se em 27 de março de 2026.

Encerrado o prazo para apresentação de impugnações, não houve o recebimento de qualquer impugnação, razão pela qual resta definitivamente homologado o registro da seguinte chapa:


ACAT do TRABALHO

Composição:

  • Julia Moreira Schwantes Zavarize – OAB/SC 25.659
  • Mara Mello – OAB/SC 6.876
  • Rossela Eliza Ceni – OAB/SC 14.331
  • Maria Loiva de Andrade – OAB/SC 8.264
  • Fábio Colonetti – OAB/SC 14.241
  • Harisson Araújo Almeida – OAB/SC 18.953
  • Mayara Namie Soter Ishikawa – OAB/SC 47.478
  • Isadora Mello Guimarães Barth – OAB/SC 58.027
  • Bruno Roso da Silva – OAB/SC 40.372
  • Felipe Hack de Barros Falcão – OAB/SC 31.050

A ACAT reforça a importância da participação dos associados no processo eleitoral, que ocorrerá na data designada.

ELEIÇÕES ACAT 2026 – DIVULGAÇÃO DE CHAPA REGISTRADA

A Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas – ACAT, em conformidade com o calendário eleitoral previamente divulgado, torna pública a relação de chapas regularmente inscritas para concorrer à eleição destinada à composição do Conselho da entidade, a realizar-se em 27 de março de 2026.

Encerrado o prazo para registro de chapas, verificou-se a inscrição de uma única chapa, a qual atendeu integralmente aos requisitos previstos no Edital de Convocação das Eleições.


Chapa registrada

ACAT do TRABALHO


Composição

  • Julia Moreira Schwantes Zavarize – OAB/SC 25.659
  • Mara Mello – OAB/SC 6.876
  • Rossela Eliza Ceni – OAB/SC 14.331
  • Maria Loiva de Andrade – OAB/SC 8.264
  • Fábio Colonetti – OAB/SC 14.241
  • Harisson Araújo Almeida – OAB/SC 18.953
  • Mayara Namie Soter Ishikawa – OAB/SC 47.478
  • Isadora Mello Guimarães Barth – OAB/SC 58.027
  • Bruno Roso da Silva – OAB/SC 40.372
  • Felipe Hack de Barros Falcão – OAB/SC 31.050

Nos termos do calendário eleitoral, permanece assegurado o prazo para eventuais impugnações, na forma e nos prazos previamente estabelecidos.

A ACAT reforça a importância da participação dos associados no processo eleitoral, como instrumento de fortalecimento institucional da advocacia trabalhista catarinense.

Reunião sobre dívidas trabalhistas e APPs

Reunião sobre dívidas trabalhistas e APPs

Dia 17 de abril de 2023 foi realizada uma reunião on-line com representantes das Seccionais, onde a pauta tratou das dívidas trabalhistas das Associações de Pais e Professores – APPs.

Foi apresentado um breve panorama acerca das ações trabalhistas, bem como as normas publicadas que disciplinam o processo de encerramento do modelo de parceria até então existente entre o Estado e as APPs, como a Lei n° 18.380, Leiº 18.490 e o Decreto nº 2.399/2022.

Apesar da legislação e do decreto, ainda persistem diversas dúvidas sobre o tema e a implementação, na prática, das questões trazidas pelo Decreto.

Participaram da reunião o Vice-Presidente da #ACAT e representando a @oabsantacatarina, Dr. Felipe Falcão (@felipefalcaoadv) e o Conselheiro da @sc.acat, Dr. Harisson Araújo Almeida (@harissonaraujoalmeida).

Ficou definido de se realizar uma nova reunião, dessa sorte com a presença de um representante do estado para que os problemas que estão sendo enfrentados possam ser resolvidos de forma mais eficaz.

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