Homenagem da ACAT
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Foto de Raphael Renter na Unsplash
Uma homenagem da ACAT
Hoje, 26 de abril, Dia do Juiz da Justiça do Trabalho, a ACAT parabeniza a todos os Juízes do Trabalho que, de forma honrosa e incansável, mediam as relações trabalhistas, pacificando e promovendo a justiça.
Uma homenagem especial aos nossos dignos amigos, parceiros e colegas da @amatra12brasil e do @trt_sc.
Foto de Benjamin Brunner na Unsplash
Reunião sobre dívidas trabalhistas e APPs
Dia 17 de abril de 2023 foi realizada uma reunião on-line com representantes das Seccionais, onde a pauta tratou das dívidas trabalhistas das Associações de Pais e Professores – APPs.
Foi apresentado um breve panorama acerca das ações trabalhistas, bem como as normas publicadas que disciplinam o processo de encerramento do modelo de parceria até então existente entre o Estado e as APPs, como a Lei n° 18.380, Leiº 18.490 e o Decreto nº 2.399/2022.
Apesar da legislação e do decreto, ainda persistem diversas dúvidas sobre o tema e a implementação, na prática, das questões trazidas pelo Decreto.
Participaram da reunião o Vice-Presidente da #ACAT e representando a @oabsantacatarina, Dr. Felipe Falcão (@felipefalcaoadv) e o Conselheiro da @sc.acat, Dr. Harisson Araújo Almeida (@harissonaraujoalmeida).
Ficou definido de se realizar uma nova reunião, dessa sorte com a presença de um representante do estado para que os problemas que estão sendo enfrentados possam ser resolvidos de forma mais eficaz.
Feliz Páscoa!
Que a celebração da vida esteja em todos os lares.
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Foto: Kaja Reichardt na Unsplash
ACAT ainda melhor
Já que muitos advogados e advogadas trabalhistas de todo o estado de Santa Catarina participaram do processo eleitoral realizado semana passada, a ACAT informa que está realizando o recadastramento de seus associados e associadas.
Isto visa a atualização de dados junto à entidade para que todos possam receber nossas comunicações, bem como termos informações assertivas de nossos colegas.
O recadastramento é gratuito e o link de acesso encaminhado via e-mail.
Recadastrem-se, pois é rápido, fácil e muito útil para nós. Contamos com a participação de vocês!
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Foto de Christin Hume na Unsplash