O colegiado do Curso de Direito da Universidade do Contestado – Concórdia, em parceria com a Ordem dos Advogados de Santa Catarina e o Instituto Legem, realizam entre os dias, 31 de maio a 03 de junho, o 3º Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo, no Auditório da Instituição. Segundo o coordenador do curso de Direito da Universidade do Contestado, Clomir Ernesto Badalotti “o evento vai reunir personalidades do Direito para debater temáticas relacionadas a novos rumos da Justiça do Trabalho; Advocacia na Justiça Desportiva, Convivência Familiar e as Novas Leis Protetivas”. A palestra de abertura vai debater os Novos Rumos da Justiça do Trabalho, com o professor de Direito e Presidente da ACAT-Associação Catarinense de Direito do Trabalho, Felipe Iran Caliendo, a partir das 19hs. As inscrições para o congresso podem ser feitas no endereço http://www.voxlegem.com.br/pg/concordia2011.php ou na coordenação do curso de Direito da UnC. As vagas são limitadas. Informações-3441-1023 ou no site www.voxlegem.com.br e email contato@voxlegem.com.br.
A Caixa Econômica Federal assinou, sexta-feira (27), convênio de Crédito Aporte Caixa com a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), que oferece aos profissionais associados um excelente produto.
O Credito Aporte Caixa é um produto diferenciado, que oferece recursos sem destinação específica, que podem ser aplicados sem qualquer comprovação.
Diferente dos demais produtos existentes no mercado, que oferecem prazos curtos e taxas elevadas, o Crédito Aporte Caixa possibilita o pagamento em até 120 meses.
E, especialmente no convênio firmado com a ACAT, tem uma taxa de 1,51% a.m.
Os profissionais interessados devem procurar a agência Caixa mais próxima para obter mais informações.
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina quer contar com a participação e o aval dos advogados nas mudanças e novidades introduzidas no sistema de peticionamento eletrônico e do Provi, o processo sem papel do TRT/SC. A partir desta segunda-feira (09), uma comissão de cinco advogados, indicados pela OAB/SC e Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat), começa a testar as alterações relativas ao acesso de processos sob segredo de Justiça.
A iniciativa de contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas judiciais do TRT/SC partiu da Acat e da OAB. Afinal, eles impactam diretamente na atividade diária dos advogados e procuradores de órgãos públicos, principais usuários das ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal na internet.
A comissão terá até o dia 20 para testar a nova funcionalidade. Também foi desenvolvido um ambiente específico em que os advogados da comissão vão poder trocar ideias, fazer comentários e sugerir adaptações para a melhoria dos sistemas.
Em ofício à Presidência do Tribunal, o presidente da Acat, Felipe Iran Caliendo, disse que “o compromisso da OAB/SC e da Acat, a partir de agora, passa a ser um indissolúvel comprometimento com o programa de virtualização dos processos trabalhistas”.
Dia 19 de maio (quinta-feira) 18h00 Solenidade de Abertura do Evento – Dr. Afonso Bandeira Martha, Presidente da AGETRA – Dr. Claudio Dias de Castro, Presidente da SATERGS
CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Dr. Tarso Fernando Herz Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul
19h30 Coquetel de Abertura
Dia 20 de maio (sexta-feira) 08h30 Credenciamento
09h00 REFORMA DO CPC E REFLEXOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – Dr. Daniel Mitidiero, Advogado e Professor da UFRGS – Dr. Jorge Santos Buchabqui, Advogado – Dr. Maurício de Carvalho Góes, advogado e Professor da Unisinos e PUC RS
Presidente de Mesa: Dr. João Paulo Lucena, Diretor da AGETRA
12h00 às 14h00 Almoço livre
14h00 ASSÉDIO E DANO MORAL – Dra. Márcia Medeiros de Farias, Procuradora do Ministério Público do Trabalho do RS – Dr. André Jobim de Azevedo, Advogado e Professor PUC/RS
Presidente de Mesa: Dr. Eugênio Hainzenreder Júnior, Diretor da SATERGS
15h30 ABRANGÊNCIA E LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA – Des. João Ghisleni Filho, Desembargador Federal do Trabalho – Dra. Raquel Paese, Advogada, Membro da AGETRA – Dr. Flávio Obino Filho, Advogado, Membro da SATERGS
Presidente de Mesa: Dr. Eduardo Caringi Raupp, Diretor da SATERGS
17h00 às 17h30 coffee break
17h30 A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – Dr. Gelson de Azevedo, Ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho – Dr. José Pedro Pedrassani, Membro da AGETRA e SATERGS
Presidente de Mesa: Dr. Artur da Fonseca Alvim, Vice-diretor da ESA – OAB/RS
19h00 Encerramento
20h30 Jantar de Confraternização (por adesão) Local: Churrascaria NA BRASA Rua Ramiro Barcelos, 389 – Porto Alegre/RS
Dia 21 de maio (sábado) 09h00 PRATICA PROCESSUAL TRABALHISTA NA REGIÃO SUL – Dr. Felipe Caliendo, Presidente da ACAT – Dr. Marco Antônio César Villatore, Ex-Presidente da AATPR – Dr. Saul de Melo Calvete, Advogado
Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Juchem, Vice-Presidente da SATERGS
10h30 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Formulação e Aplicação de Súmulas – Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa: Dr. Antônio Escosteguy Castro, Vice-Presidente da AGETRA
