Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente deste Tribunal. Ele foi vítima de um enfarte fulminante, aos 59 anos, na manhã desta quarta-feira (24), em sua residência. Considerando a gravidade da notícia, esta Administração resolveu suspender os prazos e audiências, em toda a jurisdição da 12ª Região, de hoje (24) até sexta-feira (26), resguardadas aquelas audiências que, a critério dos magistrados, sejam consideradas inadiáveis. Informações sobre o velório e o sepultamento serão passadas oportunamente, assim que confirmadas. Maria do Céo de Avelar Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT
Coordenação
Dr. Estêvão Mallet
Horário
19h
Carga horária
8 horas – aula
Programa
AULAS TELEPRESENCIAIS Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Promoção Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT Academia Superior de Advocacia Trabalhista – ASAT
Dia 22/9 – segunda-feira Tema: Trabalho e Constituição 20 anos depois. Juiz Reginaldo Melhado
Dia 23/9 – terça-feira Tema: Direitos humanos e desigualdades: intervenção constitucional. Dra. Flávia Cristina Piovesan Dr. Ricardo Antunes
Dia 24/9 – quarta-feira Tema: Ministério Público do Trabalho – poderes, atuação e limites na vigência da Carta de 1988. Procurador Roberto Rangel Marcondes Dr. Jorge Boucinhas
Dia 25/9 – quinta-feira Tema: Garantia dos direitos fundamentais: superação de lacunas legislativas por interpretação jurisdicional. Juiz Marcus Orione Gonçalves Correia Juiz Alexandre Luis Ramos
Local CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina Rodovia SC 401, Km 10 – Trevo Santo Antonio de Lisboa
A Faculdade de Direito de Montreal está a busca de candidatos latino americanos para uma bolsa de mestrado (passagem + curso + ajuda de custo do governo canadense) em direito do trabalho.
ACAT esteve representa por seu presidente o Dr. Felipe Iran Borba Caliendo na palestra do Dr. Marcus Pina Mugnaini – Presidente do TRT12 durante a XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina.
