Ilustríssimo Dr. Felipe Iran Borba Caliendo, Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 21, do Estatuto Social, vem a público convocar os associados para que no próximo dia 02 de abril de 2014, as 18h00min em primeira chamada e 18h30min com qualquer número de presentes para que compareçam nas dependências da sede da OAB/SC sito a Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4860, Florianópolis, SC. CEP: 88025-255, para a Assembléia Geral Ordinária a fim de deliberarem e acompanharem as seguintes ordens do dia:
ORDENS DO DIA
1 – Apresentação das atividades sociais e culturais do triênio 2010/2014;
2 – Apresentação das contas pelo Diretor Tesoureiro nos termos do inciso IV, do artigo 29 e inciso VI, do artigo 31, do Estatuto Social;
3 – Submeter às contas e atividades sociais e culturais para aprovação;
4 – Dar posse aos Srs. Membros do Conselho eleito para 2014/2017;
5 – Nos termos do inciso 6º, do artigo 22, do Estatuto, o Conselho eleger os Membros da Diretoria e lhes dar substitutos;
Lembramos aos associados que pretendem exercer seu direito ao voto na eleição dos Srs. Membros do Conselho da ACAT/SC – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas, triênio 2014/2017 que no próximo dia 24/03/2014, no horário das 12h00 às 18h00min, serão disponibilizadas duas urnas eleitorais para uso opcional. Uma permanecerá na sede da OAB/SC sito na Avenida Gov. Irineu Bornhausen, 4860, Florianópolis, SC, e a outra urna na Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588 – 2° andar – Centro. CEP: 88.015-700 – Florianópolis – SC, mais precisamente na sala da OAB/SC no 2° andar do prédio do Foro Trabalhista da Capital.
Segundo orientação do Dr. Oscar Sérgio de Figueiredo e Silva, ilustríssimo Presidente da Comissão Eleitoral para o pleito de 2014/2017 segue algumas informações para todos os advogados associados e que farão uso ao seu direito de voto.
1 – Serão disponibilizadas aos associados duas urnas eleitorais. Uma permanecerá na sede da OAB/SC sito na Av. Gov. Irineu Bornhausen, 4860, Florianópolis, SC, e a outra urna na Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos,1588 – 2° andar – Centro. CEP: 88.015-700 – Florianópolis – SC, mais precisamente na sala da OAB/SC no 2° andar do prédio do Foro Trabalhista da Capital, no horário das 12h00min às 18h00min e cuja finalidade é a eleição dos Srs. Membros do Conselho da ACAT/SC – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas para o triênio 2014/2017;
2 – O voto será exercitado por advogados/as associados/as e que constem da Lista de Associação (vide web/página da ACAT/SC (acat.org.br), necessitando, ainda a exibição da identidade profissional (carteira de advogado/a);
3 – A cédula eleitoral é simples e auto-explicativa, necessitando tão somente de um X no espaço destinado à Chapa de sua livre escolha. O verso da folha da cédula eleitoral e dentro do espaço destinado ao X haverá um negrito de sorte a manter o segredo do seu voto;
4 – É terminantemente vetado o chamado “boca de urna” nas dependências internas quer na sede da OAB/SC quer ainda nas Varas do Trabalho da Capital, inclusive no saguão de acesso às Varas, respondendo o infrator e a Chapa. Devidamente identificados e comunicado formalmente ao Presidente da Mesa, os infratores e a respectiva Chapa beneficiada sofrerão penalidades, todavia cabendo recurso à Comissão;
5 – O escrutínio eleitoral (apuração) dar-se-á na sede da OAB/SC após as 18h00min na Av. Gov. Irineu Bornhausen, 4860, Florianópolis, SC, e será conduzido pela Comissão Eleitoral e os representantes de Chapas, por contagem manual.
O Curso de Especialização em Direito do Trabalho – convênio AMATRA 12-UNIVALI, turma Florianópolis – terá sua Aula Magna no próximo dia 10 de março, às 19h, abrindo o ano letivo de 2014. A Desembargadora Viviane Colucci, atual Vice-Presidente do TRT da 12ª Região e Diretora da Escola Judicial do Tribunal Catarinense, ministrará palestra sobre o Programa Trabalho Seguro e o enfrentamento da questão relativa aos acidentes laborais pela Justiça do Trabalho.
O Programa Trabalho Seguro, do qual a Des. Viviane participa integrando o Comitê Gestor Nacional, visa a realização de medidas e ações que contribuam para a redução do número de acidentes de trabalho e o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes no ambiente laboral.
As matrículas para o curso se encerram na próxima semana, com vagas limitadas. Maiores detalhes podem ser obtidos pelo e-mailescola@amatra12.org.br ou pelo telefone (48) 3223-6404.
