NOTÍCIAS ACAT
Debate entre candidatos ao governo do Estado na OAB/SC
A ACAT-SC representada pelo seu Presidente Felipe Iran Caliendo esteve presente ao debate levado a efeito no auditório da OAB com os candidatos Ideli Salvatti, Rogério Novaes, Angela e Colombo que responderam a questões formuladas em um debate realizado na manhã desta...
Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Curso de Pós-Graduação – Direito Processual Civil e do Trabalho
A Noite do Advogado
TROTES (COMPORTAMENTO LEVIANO)
A sociedade em sua formação criou várias culturas sendo elas algumas louváveis e outras deploráveis. Destacando aqui os trotes dos alunos universitários “veteranos”. O tema Trote, é uma forma genuína de comemoração, mas no momento que passa de solenidade e se...
FEIJOADA OAB
P O R T A R I A Nº 033/2010
P O R T A R I A Nº 033/2010 O Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, no uso das atribuições e especificamente com fundamento no artigo 26, XI, do Estatuto alterado pela AG de 13/03/2004, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a advogada Georgia...
P O R T A R I A Nº 032/2010
P O R T A R I A Nº 032/2010 O Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, no uso das atribuições e especificamente com fundamento no artigo 26, XI, do Estatuto alterado pela AG de 13/03/2004, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o advogado Fernando Ramos de...
P O R T A R I A Nº 031/2010
P O R T A R I A Nº 031/2010 O Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, no uso das atribuições e especificamente com fundamento no artigo 26, XI, do Estatuto alterado pela AG de 13/03/2004, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o advogado Fernando Berthier...
CURSO – ALIMENTOS (TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE EFETIVAÇÃO DOS ALIMENTOS)
Por meio de sua Comissão de Eventos Jurídicos e Sociais, e contanto com a Coordenação Científica do Conselheiro Carlos José de Lima, a OAB Joinville promove, no próximo dia 25/06, a partir das 18:30h, curso sobre Alimentos, com o tema "Técnicas Alternativas de...
Mudança na CLT não prejudica trabalhador em nenhuma hipótese, explica presidente do TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, esclarece que, diferentemente de algumas interpretações minoritárias e equivocadas, a nova sistemática para interposição de Agravo de Instrumento, conforme determina o PLC 46/2010,...
Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento. Esse é o teor do Projeto de Lei (PLC-46/2010), encaminhado nesta segunda-feira (14/6) pelo...
Borba é convidado para ser o patrono do XXXII Conat
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, foi convidado pelo presidente da Acat – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas, Felipe Caliendo para ser o Patrono do XXXII Congresso Brasileiro dos Advogados Trabalhistas – CONAT, que acontecerá em Florianópolis de 2 a...
Simpósio “Relações sindicais nas diversas categorias” – inscrições prorrogadas
Convite OAB/SC. Dia de SANTO IVO. Padroeiro da Justiça e dos Advogados
Curso Prática Forense Trabalhista
Simpósio “Atuação dos Conselhos Nacionais doa Magistratura e do Ministério Público”.
TST publica 10 novas orientações jurisprudenciais
A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST publicou 10 novas orientações jurisprudenciais. São elas: OJ 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE PODERES...
2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS
Quando o recurso não é interposto eletronicamente por problemas técnicos
Problemas técnicos em sistemas eletrônicos ocorrem em qualquer área. Mas qual o procedimento legal quando, na Justiça do Trabalho, uma das partes deixa de interpor recurso no prazo regulamentar em função de pane no sistema de petição eletrônica do Tribunal? Ao...