Notícias ACAT
Mudança na CLT não prejudica trabalhador em nenhuma hipótese, explica presidente do TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, esclarece que, diferentemente de algumas interpretações minoritárias e equivocadas, a nova sistemática para interposição de Agravo de Instrumento, conforme determina o PLC 46/2010,...
Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento. Esse é o teor do Projeto de Lei (PLC-46/2010), encaminhado nesta segunda-feira (14/6) pelo...
Borba é convidado para ser o patrono do XXXII Conat
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, foi convidado pelo presidente da Acat – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas, Felipe Caliendo para ser o Patrono do XXXII Congresso Brasileiro dos Advogados Trabalhistas – CONAT, que acontecerá em Florianópolis de 2 a...
Destaque
Aviso de Eleições
| Prezado Associado, No próximo dia 30 de março serão realizadas as eleições para composição do novo Conselho que irá comandar a associação no triênio 2017/2020. Para a coleta de votos, a exemplo do que ocorreu nas últimas eleições, os associados terão duas opções de pontos de votação: na sede da Seccional da OAB/SC, à Av. Gov. Irineu Bornhausen, nº 4.860, Agronômica, e no Fórum Trabalhista da Capital, à Av. Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Beira-Mar Norte), nº 1588, Centro. Ampliamos o horário de votação que passa a ser das 9h até às 17h, a fim de facilitar deslocamento e o agendamento dos associados com seus compromissos profissionais. O associado que desejar votar deverá levar consigo sua identidade profissional (carteira da OAB). Contamos com a participação de todos. |