Notícias ACAT
O duelo das cadeiras
Em recente audiência na Justiça do Trabalho de Porto Alegre, nos autos de ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, a procuradora requereu lhe fosse dado assento ao lado do juiz que conduzia a solenidade, alegando que, pela sua função, merecia...
Fórum de Direito Material
A OAB/SC e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas são parceiras do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que, por meio da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, da Escola Judicial e de Administração Judicial e a Amatra 12, realizará o 1º Fórum...
Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração
Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão do Tribunal...
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