A ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (www.abrat.adv.br) tem o prazer de comunicar a todos os interessados que o próximo Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas – XXXI CONAT – será realizado em Belho Horizonte, de 3 a 5 de setembro de 2009.
Local: Centro de Convenções do Mercure Hotel BH Lourdes, Av. do Contorno, 7315 – Lourdes – Belo Horizonte – MG – Brasil, Telefone: (31) 3298-4100 – Fax: (31) 3298-4105 – Email: reservas.mercurebh@accor.com.br
PAINÉS SOMENTE NO PERÍODO VESPERTINO, DAS 14:00 ÀS 20:00
Atividades de Lazer: período matutino e noturno
Programação complementar: dias 6 e 7, com diversos passeios turísticos já programados, incluindo visita a Ouro Preto.
Público Alvo
Advogados, Professores, Estudantes e Bacharéis em Direito, Procuradores, Juízes e demais interessados na Área Témática do Congresso.
Realização
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
AMAT – Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
Conselho Federal da OAB
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção Minas Gerais
Apoio
JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho
ALAL – Associação Latino-America de Advogados Laboralistas
TEMÁTICA DO XXI CONAT: “O MUNDO DO TRABALHO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE”
Abertura
Dia 03/09 – Quinta-feira 19:00 horas
18:30 h Credenciamento
19:30 h Abertura Solene
Patrono Nacional: Tarso Genro
Oradora:Silvia Lopes Burmeister
Patrono Local : Afonso Celso Raso
Orador: Joel Rezende Junior
21 h: Conferência de Abertura
“O DESPEDIMENTO COLETIVO OU VIOLÊNCIA DO PODER PRIVADO”
Conferencista: Prof. Joaquim Perez Reis
22:00 h Coquetel
Primeiro Painel – Sexta-feira – 04-09-09
14:00 horas
CRISE ECONÔMICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Palestrantes Convidados:
Márcio Pochmam
Giovanni Alves
Marcio Túlio Viana
Dari Kleim
Debatedor: Magda Biavaschi
Segundo Painel
16 00 horas
INFORTUNÍSTICA: O acidente de trabalho e o direito à reparação por danos materiais e morais.
Palestrantes Convidados:
Sebastião Geraldo de Oliveira
Alice Monteiro de Barros
Claudio Brandão
Jose Affonso Dalegrave Neto
Debatedor: Elaine Nassif
Terceiro Painel
18 00 horas
VIOLÊNCIA MORAL: Benefícios previdenciários e os mecanismos de efetividade à proteção à saúde dos trabalhadores
Palestrantes Convidados:
Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Petilda Vasquez e Dr. Manoel Jorge
José Caldeira Brant
Fabio Leal
Debatedor: Luiz Salvador
Sábado – 05-09-09 – Quarto Painel (INTERNACIONAL)
14 00 horas
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS FUNDANTES À LIVRE CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORES COM DIREITOS LABORAIS E PREVIDENCIÁRIOS RECÍPROCOS: “Adoção de um novo modelo econômico de inclusão, com responsabilidade social da propriedade”
Palestrantes Convidados:
Lydia Guevara
Luiz Enrique Ramírez
Jose Augusto Ferreira da Silva
Oscar Ermida Uriarte
Debatedor: Jose Eduardo Resende Chaves Jr. CONFIRMADO
Quinto Painel
16:00 horas
Sindicalismo e Negociação Coletiva
Palestrantes Convidados:
Jorge Luiz Souto Maior
Grijalbo Coutinho
Marcelo Pertence
Jose de Alencar
Debatedor: Jose Luciano Castilho
18 30 horas:
Conferencia de Encerramento
Min. Mauricio Godinho Delgado