ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
02/04/2014
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às dezoito horas em primeira chamada e às dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada, na sala do Pleno da OAB/SC, reuniram-se ordinariamente, por convocação por Edital, devidamente afixado nas dependências da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas e ainda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina, os advogados associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
1 – Apresentação das atividades sociais e culturais do triênio 2010/2014;
2 – Apresentação das contas pelo Diretor Tesoureiro nos termos do inciso IV, do artigo 29 e inciso VI, do artigo 31, do Estatuto Social;
3 – Submeter às contas e atividades sociais e culturais para aprovação;
4 – Dar posse aos Srs. Membros do Conselho eleito para 2014/2017;
5 – Nos termos do inciso 6º, do artigo 22, do Estatuto, o Conselho eleger os Membros da Diretoria e lhes dar substitutos;
Aberta a Assembleia pelo Dr. Felipe Iran Caliendo, Presidente da ACAT, foi passada a palavra ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina Dr. Tullo Cavallazzi Filho e ainda ao Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina Dr. Paulo Marcondes Brincas, tendo ambos parabenizado a administração que ora finda. Após, foi dado início aos trabalhos com a apresentação das atividades sociais e culturais realizadas entre 2010 e 2014, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, ainda que com ausência injustificada do Diretor Tesoureiro, e não obstante a aprovação das contas em assembléia realizada em 11/03/2013 e ratificada por nova assembléia extraordinária de 08/07/2013, foi realizada a apresentação de contas do exercício 2010/2014, sendo expostas a todos os associados presentes as despesas e receitas por estas advindas e ainda sobre o ganho promovido pela emissão de certidões, conferindo condição de associado para apresentação junto a parceiros desta Associação. Na mesma oportunidade foram apresentadas as contas pagas pelo atual Presidente em prol da ACAT e não reembolsadas, sendo R$42,05 despesas de cartório, R$7,80 despesas com Correio, R$138,00 referente a registro do site da ACAT, R$2.523,00 referente a anuidades da ACAT junto a ABRAT, R$252,00 de extrato de microfilmagem da conta da CEF para prestação de contas, R$1.460,00 pagas a manutenção e atualização do site da ACAT do período de 01/09/13 a 31/03/14 e por fim R$192,40 de despesas para realização de eleição. Foi apresentado ainda um crédito de R$1.000,00 oriundo da emissão do cheque número 900132 emitido para caixa de pagamento de pequenas despesas da Associação. Em sendo assim, restou um crédito no importe de R$3.615,25. Restou determinado pela Assembléia o reembolso de tais despesas pela nova diretoria. Exibido ainda saldo bancário das contas junto a Caixa Econômica Federal, agência 2375, conta 27-2 e da conta no Banco do Brasil, agência 3174, conta 104.156-8. Por todos os associados presentes foram consideradas adequadas, boas e perfeitas, sendo aprovadas integralmente e por unanimidade. Em sequência passou-se para a quarta ordem do dia, qual seja, dar posse aos membros do conselho eleitos para o triênio 2014/2017. Registrou-se que através de escrutínio ocorrido em 24/03/2014, oportunidade que votaram 777 (setecentos e setenta e sete) associados, elegeu-se os candidatos que se submeteram ao pleito pela chapa inscrita e identificada como “chapa 1 – ACAT DA VERDADE”. Os eleitos obtiveram 467 (quatrocentos e sessenta e sete) votos válidos (foram registrados dois votos nulos). O conselho eleito é composto dos seguintes membros:Dr. Gustavo V. M. Guimarães, Dr. Fabrício Mendes dos Santos, Dra. Milena Ketzer Caliendo dos Reis, Dra. Gianka Helena Tomazine, Dr. Ricardo Corrêa Júnior, Dr. Álvaro Armando de Oliveira Abreu Júnior, Dra. Sabrina Aquino Garbinatto Engroff e Dr. Fabiano Pinheiro, Dra. Roberta Schneider Westphal e Dr. Felipe Hack de Barros Falcão. Homologado, assim, o resultado da eleição, foi dado posse ao Conselho eleito, acima nominado, que, investido das prerrogativas do artigo 22, inciso VI, do Estatuto da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, elegeu por unanimidade os membros de sua DIRETORIA, sendo o Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães para Presidente, Dr. Fabrício Mendes dos Santos para Vice-Presidente, Dra. Milena Ketzer Caliendo dos Reis para Secretária Geral, Dra. Gianka Helena Tomazine para Secretária Geral Adjunta e Dr. Ricardo Corrêa Júnior para Tesoureiro. Passada a palavra ao novo presidente eleito, Dr. Gustavo V. M. Guimarães, este agradeceu a confiança depositada. Por este restou decidido que os Delegados junto a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 12ª Região serão por ele nomeados e apreciados pelo Conselho na próxima assembléia para seu referendo. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente Assembléia, sendo por nós, Gustavo V. M. Guimarães, na qualidade de Secretário Geral da gestão 2011/2014 e Presidente da gestão 2014/2017, e Milena Ketzer Caliendo dos Reis, na qualidade de Secretária Geral da gestão 2014/2017, lavrada e assinada a presente Ata, assim como também pelo Dr. Felipe Iran Caliendo, Presidente da ACAT na gestão 2011/2014, que deixa neste ato o cargo.