19h30 Homenagem ao Patrono – Dr. Carlos Araújo (RS) – Advogado trabalhista e ex deputado estadual.
Orador: Dr. Mario Chaves (RS) – Advogado-militante; Desembargador Aposentado do TRT da 4ª Região.
20h30 Conferência de Abertura: “O Direito do Trabalho como instrumento de defesa do emprego e fator de aumento da competitividade empresarial: a experiencia do enfrentamento da crise na Alemanha”
Palestrante: Dr. Flávio Benites Filho (Alemanha) – Advogado assessor do Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha (IG Metall) nas redes sindicais e nos Comitês Europeus e Mundiais dos Trabalhadores da Volkswagen.
Coordenador de mesa: Dr. Antônio Vicente Martins (RS) – Presidente da AGETRA
21h30 Coquetel
SEXTA-FEIRA (15 de agosto)
09h00 PAINEL – O PJE precariza ou dá efetividade ao Direito do Trabalho?
Palestrantes:
Dr. Paulo Leal (RS) – Advogado Trabalhista; Mestre em Processo Civil pela PUC/RS; Professor de Processo Civil e Processo do Trabalho em cursos de graduação e pós-graduação; Professor de filosofia e ética na Faculdade de Direito de Santo Ângelo – IESA; Coordenador do grupo de estudos sobre inteligência humana Sebo Café; Autor de vários estudos sobre processo e inteligência humana.
Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão (BA) – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST; Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Membro da AssociacionIberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho; Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Baiana de Direito e Ruy Barbosa; Professor convidado do Podivm – Centro Preparatório para Carreira Jurídica; Professor convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – OAB/BA; Professor convidado da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Autor dos livros: Direito do Trabalho ‑ Apontamentos para Concurso, Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador e Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas.
Coordenador de mesa: Dr. Denis Einloft (RS) – Vice-Presidente da AGETRA
12h00 Intervalo livre para almoço
14h00 PAINEL – O novo CPC – avanço ou retrocesso do Processo do Trabalho?
Palestrantes:
Dr. Rômulo José Escouto (RS) – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS; Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo/RS; Advogado Trabalhista; Assessor Jurídico de Entidades Sindicais de Trabalhadores; e Professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Dr. Paulo Luiz Schimidt (RS) – Presidente da ANAMATRA
Coordenadora de mesa: Dra. Luciane Lourdes Webber Toss (RS) – Tesoureira da AGETRA
16h30 Coffee Break
17h00 Conferência Magna – Novos enfoques sobre a terceirização
Pelestrante: Dr. Marcio Tulio Viana (MG) – Desembargador aposentado do TRT da 3a Região; Doutor em Direito pela UFMG; Pós-doutor junto às Universidades de Roma I e II; Professor aposentado da UFMG; Professor na Pós-Graduação da PUC Minas; Autor e coordenador de inúmeras obras jurídicas.
Coordenador de mesa: Dr. Antônio Vicente Martins (RS) – Presidente da AGETRA
21h00 Jantar de Confraternização (por adesão)
SÁBADO (16 de agosto)
9h00 CARAVANA da ABRAT – “Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito e Processo do Trabalho”.
Palestrante: Dr. Allan Helber (MG) – Advogado e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG; Professor de Direito Processual Civil da PUC MINAS; Mestre e Doutorando em Direito Processual.
A Universidade do Vale do Itajaí, em convênio com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região, abrirá turma do Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho, a partir do segundo semestre de 2014, no Campus Kobrasol São José, que fica no MundoCar Mais Shopping. O curso, em novo formato, com aulas em finais de semana, presenciais, atende à demanda por disciplinas mais voltadas ao cotidiano forense trabalhista, com foco na preparação para a atuação na Justiça do Trabalho.
R$ 200,00 (inscrição) + 15 parcelas de R$ 450,00 (Haverá desconto de 15% sobre o valor do curso/mensalidade para ex-alunos da Univali, servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho eassociados da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT, devidamente comprovadas tais condições, excetuado o valor da matrícula, que não tem desconto. Os descontos não são cumulativos, caso a pessoa se enquadre em mais de uma hipótese).
Objetivo Geral
Aprofundar os conhecimentos já existentes, bem como os mais recentes, buscando o elevar o padrão técnico, científico e profissional relacionados ao direito material e processual do trabalho.
Público Alvo
Portadores de diploma de graduação em Direito e áreas afins que atuam, ou pretendem atuar, na área de direito do trabalho.
Horário do Curso
Aulas preferencialmente a cada quinze dias, nos seguintes horários:
Sextas-feiras 19h às 22h30
Sábados 08h às 14h30
Local de Oferecimento do Curso
Universidade do Vale do Itajaí – Campus Kobrasol BR 101 – Km 207 – MundoCar – São José (SC) – CEP 88102-700 Fone: 48-3279-2020
Disciplinas Obrigatórias:
Módulo I – Direito Do Trabalho Contemporâneo
120 H/A
O Trabalho No Âmbito Da Teoria Dos Direitos Fundamentais
20 H/A
Relações De Trabalho, Subordinação, Parassubordinação, Terceirização E Alteridade
20 H/A
Contrato De Trabalho – Entre O Trabalho Decente E O Degradante
20 H/A
Duração Do Trabalho, Seus Limites E O Direito Ao Descanso
20 H/A
A Ruptura Do Contrato De Trabalho Em Estudos De Casos Difíceis
20 H/A
Organização Sindical E Direito De Greve Na Visão Dos Tribunais
20 H/A
Módulo II – Direito Do Trabalho E Ciências Afins
120 H/A
Direito Do Trabalho E A Administração Pública
20 H/A
Direito Do Trabalho E A Previdência Social
20 H/A
Direito Do Trabalho E O Direito Penal
20 H/A
Meio Ambiente Do Trabalho, Segurança E Medicina Do Trabalho
20 H/A
Relações Interinstitucionais: A Justiça Do Trabalho, O Ministério Público Do Trabalho E O Ministério Do Trabalho E Emprego
20 H/A
Direito Do Trabalho E Responsabilidade Civil Nas Relações De Trabalho
20 H/A
Módulo III – Direito Processual Do Trabalho Contemporâneo
120 H/A
Competência Da Justiça Do Trabalho, Tutela De Urgência E O Rito Das Ações Atípicas Na Justiça Do Trabalho
20 H/A
O Processo Judicial Eletrônico (Pje) E O Devido Processo Legal
20 H/A
Argumentação Jurídica, Boa Fé Processual E Convencimento Racional Do Julgador No Âmbito Das Decisões Judiciais
20 H/A
Aplicação Da Teoria Do Ônus Probatório Na Justiça Do Trabalho
20 H/A
Recursos Na Justiça Do Trabalho Sob A Ótica Da Efetividade Da Jurisdição Trabalhista
20 H/A
Cumprimento Das Decisões Judiciais Trabalhistas E Seus Mecanismos Contemporâneos
20 H/A
Módulo Iv – Metodologia Da Pesquisa E Didática Do Ensino Superior
Considerando o comunicado da Presidência deste Tribunal, dando conta da migração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho para versão 1.4.8.1, a OAB/SC, buscando preservar a validade dos atos processuais e a preservação de prazos, requereu a suspensão da comunicação dos atos processuais no período de 13 de junho de 2014 a 23 de junho de 2014.
Com a medida, após a migração para a nova versão, toda comunicação dos atos processuais, cuja ciência não exija vista pessoal, passará a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
É vital que os advogados trabalhistas observem e avaliem o correto funcionamento desta nova modalidade de comunicação de atos processuais !
