11/03/2013

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sala das Comissões, reuniram-se ordinariamente, por convocação por Edital, devidamente afixado nas dependências da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas e ainda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina, com as presenças dos advogados: Dr. Felipe Iran Caliendo, Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães, Dr. Fabrício Mendes dos Santos, Dra. Milena Ketzer Caliendo dos Reis, Dra. Gianka Helena Tomazine, Dr. Ricardo Corrêa Júnior, Dra. Elaine Manzan M. Sabino, Dr. Álvaro Armando de Oliveira Abreu Júnior, Dra. Sabrina Aquino Garbinatto Engroff, Dra. Mayra Ketzer Caliendo e Dra. Ana Karina Gressler, a fim de deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

1. Prestação de Contas do Exercício 2010/2013
2. Deliberar Proposta de Alterações do Estatuto Social
3. Eleições dos Membros do Conselho
4. Assuntos Gerais

Aberta a Assembléia pelo Dr. Felipe Iran Caliendo, Presidente da ACAT, foi dado início aos trabalhos com a Prestação de Contas do Exercício 2010/2013, sendo expostas a todos os associados presentes as atividades sociais realizadas em sua gestão, as despesas e  receitas por estas advindas e ainda sobre o ganho promovido pela emissão de certidões, conferindo condição de associado para apresentação junto a parceiros desta Associação. Exibido ainda saldo bancário das contas junto a Caixa Econômica Federal, agência 2375, conta 27-2 e da conta no Banco do Brasil, agência 3174, conta 104.156-8. Por todos os associados presentes foram consideradas adequadas, boas e perfeitas, sendo aprovadas integralmente e por unanimidade. Após, o Presidente esclareceu aos presentes a atual situação da ACAT junto a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina, que embora ressalvada sua independência, hoje conta com total apoio do órgão de classe. Acrescentou que foi mantida pela OAB/SC a Comissão de Direito do Trabalho, com presidência do Dr. Felipe Iran Caliendo, esclarecendo que atualmente esta coexiste a ACAT, ambas em busca da defesa dos interesses do advogado trabalhista catarinense. Entenderam os integrantes da assembléia Geral que o item da Ordem do Dia, Deliberar Propostas de Alteração Estatutária ficaria para outra ocasião e de sorte a permitir que os novos eleitos possam entre si promoverem eventuais alterações.  Em seqüência passou-se para a terceira ordem do dia, qual seja, a Eleição dos Membros do Conselho, onde, por aclamação, elegeram-se os candidatos da chapa única: Dr. Gustavo V. M. Guimarães, Dr. Fabrício Mendes dos Santos, Dra. Milena Ketzer Caliendo dos Reis, Dra. Gianka Helena Tomazine, Dr. Ricardo Corrêa Júnior, Dr. Felipe Iran Caliendo, Dra. Elaine Manzan M. Sabino, Dr. Álvaro Armando de Oliveira Abreu Júnior, Dra. Sabrina Aquino Garbinatto Engroff e Dra. Beatriz D. G. Basilone Leite. A seguir, o novo Conselho deliberou, em observância ao artigo 22, inciso VI do Estatuto da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas e elegeu por unanimidade os membros de sua Diretoria, sendo o Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães Presidente, Dr. Fabrício Mendes dos Santos Vice-Presidente, Dra. Milena Ketzer Caliendo dos Reis Secretária Geral, Dra. Gianka Helena Tomazine Secretária Geral Adjunta e  Dr. Ricardo Corrêa Júnior Tesoureiro. Restou também eleito na condição de Delegado e Representante da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas junto da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas o Dr. Felipe Iran Borba Caliendo. Manifestou o Dr. Gustavo V. M. Guimarães, Presidente eleito, a intenção de oportunamente indicar, mediante portaria própria, as nomeações de representantes junto a alguns órgãos, públicos ou não, mas de interesse da Associação. Em atenção ao quarto item do Edital de Convocação desta Assembléia, Assuntos Gerais, passou-se a discutir sobre os atos iniciais a serem cumpridos pela nova Diretoria e Conselho, sendo o primeiro a visita ao Dr. Tullo Cavallazzi Filho, Presidente da OAB/SC para apresentação da nova composição da ACAT. Após, agendamento de data para visita oficial, juntamente do com os Presidentes da OAB/SC e da Comissão de Direito do Trabalho à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho Desembargadora Dra. Gisele Pereira Alexandrino e ainda ao Presidente da AMATRA Dr. José Carlos Kulzer, igualmente para expor a nova Diretoria da ACAT. No que tange ao inicio dos eventos promovidos pela ACAT ficou definida a realização do 4º Congresso Sul Brasileiro dos Advogados Trabalhistas, e ainda outro evento no segundo semestre deste ano, entretanto os detalhes de ambos, como data, local e programação serão definidas em Assembléia Geral Extraordinária a ser marcada. O Presidente Dr. Gustavo V. M. Guimarães sugeriu a criação de pólos de representação da ACAT em Joinville, Blumenau, Lages, Chapecó e em Tubarão ou Criciúma, com intuito de interiorizar a Associação por todo Estado de Santa Catarina e ainda fez menção de alteração no Estatuto para desativar a ASAT – Academia Superior da Advocacia Trabalhista e criar apenas um grupo de trabalho para desenvolver suas atividades. Ambos os assuntos igualmente serão tratados em Assembléias específicas com data indefinida. Pelo Conselho foi decidido por desativar a página da ACAT em sites de relacionamento, por entender que a advocacia necessita de mais formalidade. Por fim, ficou designada, com a aprovação de todos os presentes, que as reuniões da ACAT serão realizadas ordinariamente uma vez por mês, e ainda uma vez por semana em períodos que antecederem aos eventos promovidos, preferencialmente as terças-feiras, podendo ainda ser realizados almoços em datas aleatórias para debate e integração dos membros da Associação. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente reunião, sendo por mim, Milena Ketzer Caliendo dos Reis, na qualidade de Secretária Geral, lavrada e assinada a presente Ata, assim como pelo Dr. Felipe Iran Caliendo, Presidente da Associação.