por Redação ACAT | abr 24, 2019 | Notícias
| III ENCONTRO CATARINENSE DE ADVOGADOS TRABALHISTAS |
|
| 13 e 14 de abril de 2012 – Hotel Maria do Mar – Florianópolis – Santa Catarina Endereço do hotel: Rodovia João Paulo, 2285 – Bairro João Paulo 88030-300 Florianópolis SC (Próximo ao Floripa Shopping) – mapa no site do hotel (www.mariadomar.com.br) |
| CARGA HORÁRIA |
|
16 horas/aula presenciais + 24 horas/aula on-line (cortesia – voxonline)
Totalizando = 40 HORAS/AULA—–
Os valores constante neste site correspondem ao evento principal de 16 horas/aula. Todos inscritos ganharão (gratuitamente) um evento complementar, on-line, de 24 horas/aula. LEMBRETE: O evento complementar tem que ser assistido INTEGRALMENTE nos 30 dias que seguem ao evento principal. Não ocorrendo, não haverá a certificação, SEQUER PARCIAL do referido evento on-line.
—– IMPORTANTE – SOBRE A CERTIFICAÇÃO
* A inscrição neste evento importa na certificação de 20 horas/aula.
* O inscrito deverá participar de 75% do evento (faltar só um período) para receber o certificado de 16 horas/aula – presencial
* Todo inscrito GANHARÁ um evento on-line COMPLEMENTAR de 24 horas/aula, devendo assistir todas palestras do evento on-line no prazo de 30 dias;
* A certificação do evento complementar é administrado pela patrocinadora VOX ON LINE, sendo que tal curso será assistido em seu site: www.voxonline.com.br
* O login e senha serão entregues no dia do evento presencial |
| PÚBLICO ALVO |
|
| Advogados, Juizes, Promotores, Psicólogos, Assistentes Sociais, Profissionais, Professores, Estudantes de Direito e demais interessados |
| PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO PRESENCIAL – PRINCIPAL |
|
——————————————-
13 de abril de 2012 (Sexta-feira)
——————————————–
14h – CREDENCIAMENTO
15h – ABERTURA
Convidados:16h – Tema: JUSTA CAUSA À LUZ DOS TRIBUNAIS
–
17h30 – Tema: A MODERNIZAÇÃO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
–
Intervalo
–
19h30 – Tema: NOVAS REGRAS DO AVISO PREVIO
–
22h – Encerramento ——————————————-
14 de abril de 2012 (Sábado)
——————————————–
9h – Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
–
10h30 – Tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
–
Intervalo
–
14h – Tema: DANO MORTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO – NOVA TESE DE DANO MORAL
–
15h30 – Tema: TERCEIRIZAÇÃO E SUAS POSSIBILIDADES
–
Intervalo
–
18h – Tema: CÁLCULO TRABALHISTA
–
19h30 – Entrega dos Certificados (16 horas/aula + senha do evento on-line de 24 h/a) |
| REALIZAÇÃO E INSCRIÇÕES |
|
VOXLEGEM – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Correspondete:
Fone: 48 3333 2110
Fax: 48 3222 7310
E-mail: contato@voxlegem.com.br
Site: www.voxlegem.com.br |
| DADOS BANCÁRIOS PARA INSCRIÇÃO |
|
BANCO DO BRASIL
ag. 3174-7
cc. 105551-8
VOXLEGEM
CNPJ: 05.862.009/0001-25 |
| INVESTIMENTO |
|
ATÉ O DIA 30/03
Profissionais – R$ 70,00
Associados da ACAT – R$ 50,00
Estudantes de Graduação – R$ 40,00ATÉ O DIA 06/04
Profissionais – R$ 90,00
Associados da ACAT – R$ 75,00
Estudantes de Graduação – R$ 55,00 APÓS (até no dia do evento)*
Profissionais – R$ 125,00
Associados da ACAT – R$ 90,00
Estudantes de Graduação – R$ 70,00
* confirma existência de vagas.
** entende-se como profissional aquele que não for graduando. |
| PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO |
|
ESCRITÓRIO DA VOXLEGEM
* Efetue sua inscrição em um correspondente da VOXLEGEM
– Grande Florianópolis: Rua Elizeu Di Bernardi, n. 200, Cond. Jardim das Palmeiras (rua defronte a Lojas Koerich da Presidente Kenedy), campinas, São José/SCPOR DEPÓSITO BANCÁRIO
a) E-MAIL
* * Efetue o pagamento da inscrição e envie o COMPROVANTE DE DEPÓSITO, juntamente com a FICHA DE INSCRIÇÃO ou os dados: NOME, FONE, ENDEREÇO e E-MAIL para:contato@voxlegem.com.br
–
b) FAX
* Efetue o pagamento da inscrição e envie o COMPROVANTE DE DEPÓSITO, juntamente com a FICHA DE INSCRIÇÃO ou os dados: NOME, FONE, ENDEREÇO e E-MAIL para: 48 3222 7310
IMPORTANTE: é compromisso do inscrito confirmar o recebimento de seu e-mail ou fax. |
| HOSPEDAGENS |
|
HOTEL MARIA DO MAR (local do evento)
———-
TARIFAS ESPECIAIS AOS PARTICIPANTES
———-
Fone: (48) 3238 3009
—
Site: www.mariadomar.com.br
—
Endereço: Rodovia João Paulo, 2285 – Bairro João Paulo (próximo ao Floripa Shopping), Florianópolis/SC
—
Como chegar?
A rodovia que vai do Centro às Prais do Norte chama-se SC-401. Seguindo por ela em direção ao Norte você descerá um longo declive que terminará ao lado de um cemitério (Jardim da Paz) – use o desvio à direita para seguir em direção ao Hotel (à esquerda sobre o viaduto) |
| REGRAS DO EVENTO: ADMINISTRATIVAS |
|
* A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração, embora todos tenham confirmado presença.
* Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na véspera do evento.
* No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.
* Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.
* O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.
* Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.
* Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.
* Nas inscrições on-line, se houver queda da transmissão, será assegurada a disponibilização posterior dos vídeos não assistidos (a forma de disponibilização é de acordo com as regras desta empresa)
* Não haverá, portante, qualquer devolução se não houver a transmissão ao vivo.
* Na semana do evento, se não houver o recebimento da senha, o participante deve solicitá-la por e-mail à contato@voxlegem.com.br
* A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.
* Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.
* O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails.
* A certificação da transmissão on-line é enviada por correio. Não há custo de remessa da primeira via |
| REGRAS DO EVENTO: SOBRE O EVENTO ON-LINE COMPLEMENTAR |
|
LEMBRETE: O evento complementar tem que ser assistido INTEGRALMENTE nos 30 dias que seguem ao evento principal. Não ocorrendo, não haverá a a certificação, SEQUER PARCIAL.
——————–
* Todo inscrito receberá um curso complementar de 24 horas/aula, via on-line, com certificação aos que assistirem todos os vídeos.
* O acesso a este evento se dará pelo site: www.voxonline.com.br
* Após assistir a todos os videos o participante receberá em casa seu certificado de participação com carga horária de 24 horas/aula para atividades complementares.
IMPORTANTE:
* o login e senha deste evento cortesia será concedido aos inscritos durante o credenciamento do evento. Não recebendo, solicite para contato@voxlegem.com.br
* é obrigação do participante ter tal login e senha, e assistir as aulas no prazo assinalado, não sendo aceita justificativa de não ter recebido tais informações como motivo por não cumprir as obrigações aqui assumidas, ou outro motivo. |
por Redação ACAT | abr 24, 2019 | Notícias
Será em SP de 26 a 28 de abril de 2012: Seminário Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Adoecimentos Ocupacionais. Vagas limitadas. Antecipe sua inscrição, pelo link:
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=11965&id_curso=20187
Veja a programação imperdível
SEMINÁRIO NACIONAL DE ACIDENTES DO TRABALHO E ADOECIMENTOS OCUPACIONAIS
Coordenação
Dr. Luís Carlos Moro
Dr. Luiz Salvador
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas – ALAL
Horário
15 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
20 h
AULA PRESENCIAL
Programa
26/4 – quinta-feira
15 h – Apresentação do filme “Carne e osso”
– Palestras
Dr. Ricardo Garcia
Representante da Procuradoria do Trabalho
Sr. Célio Elias
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região
– Debates
19h30 – Abertura.
20h30 – Os acidentes de trabalho e adoecimentos ocupacionais na Argentina e na América Latina.
Dr. Luis Enrique Ramirez
Vice-presidente da ALAL, Advogado laboralista e professor universitário
27/4 – sexta-feira
9 h – O NTEP e as perícias judiciais.
A utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciais de acidentes e doenças do trabalho.
Dr. José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Juiz do Trabalho da 15ª Região
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto (coordenação)
10 h
A LER, DORT e transtornos mentais no trabalho: males do século.
Dr. Sandro Eduardo Sardá
Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional do projeto de adequação das condições de trabalho em frigoríficos
Dr. Roberto Cruz
Pesquisador da UFSC e consultor em métodos de diagnóstico e avaliação em saúde e trabalho
Dra. Maria Maeno
Médica e pesquisadora da Fundacentro
Mirian Pedrollo Silvestre (mediação)
Médica e coordenadora do CEREST-Campinas
12 h – Intervalo.
14 h – O Direito Previdenciário e a legislação infortunística como ferramentas de garantia e proteção à saúde do trabalhador.
Acesso à justiça e tutela judicial efetiva.
Dr. Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Trabalho e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Doenças ocupacionais e estabilidade no emprego.
Dr. Leonardo Wandelli
(TRT-PR) e professor universitário
Doenças ocupacionais e distribuição da prova do adoecimento.
Dr. Sidnei Machado
Advogado laboralista em Curitiba, doutor em Previdência Social e presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho – ABETRA
Dr. Daniel Mota (mediação)
Advogado previdenciarista, diretor da ALAL e representante da RET-ADESAT
16 h – Intervalo.
16h30
Violência moral: meio ambiente laboral, um locus de violência e barbárie, causa de novos modos de adoecer e morrer.
Dra. Margarida Barreto
Médica e pesquisadora da PUC/SP
Dr. Roberto Heloani
Psicólogo, advogado e professor da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas -FGV
Dr. Júlio César Fontana Rosa
Prof. doutor do departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP
Dr. André Luís Vizzaccaro Amaral (mediação)
Mestre em Psicologia e Doutorando em Ciências Sociais
28/4 – sábado
9 h – Amianto no banco dos réus.
Dra. Fernanda Giannasi
Engenheira civil, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina
10 h – Adoecimentos e responsabilidade social do empregador e do poder público.
Das dificuldades para firmar um diagnóstico por exposição ao amianto e o nexo causal quando a exposição não seja ocupacional típica.
Dr. Hermano Albuquerque de Castro
Pneumologista da Fiocruz/RJ
A atuação da Procuradoria do Trabalho do PR nas diversas atividades gestionadas pelo banimento do amianto no Paraná.
Dra. Margaret Matos de Carvalho
Procuradora do Trabalho (MPT-PR)
O novo posicionamento do STF e da Justiça em geral (em especial a do Trabalho) e as diversas modalidades de ações judiciais em curso, as indenizações pleiteadas e a competência da JT estabelecida pela EC nº 45.
Dr. Luís Carlos Moro
Advogado trabalhista
Dr. Maximiliano Garcez (mediação)
Advogado e consultor em Direito do Trabalho e processo legislativo
12 h – Intervalo.
14 h
Infortunística brasileira e os vícios do sistema que impedem a garantia de efetividade dos direitos legislados em proteção à saúde do trabalhador.
Dr. Luiz Salvador
Advogado trabalhista e Diretor de Assuntos Legislativos da ABRAT e da ALAL
Dr. Daniel Tolentino (debatedor)
Diretor da ALAL
15 h
A contribuição do judiciário trabalhista para reduzir o número de acidentes do trabalho. Ativismo judicial, indiferença ou decisões pedagógicas?
Dr. Cláudio Brandão
Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ
Dr. Raimundo Simão de Melo
Procurador Regional do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Dr. José Afonso Dallegrave Neto
Advogado trabalhista
Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato (mediação)
Diretor da ALAL
17 h – Encerramento.
Apoio
Associação Brasileira de Especialistas em Direito do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho
Conselho Federal da OAB
Ministério Público do Trabalho
Rede de Estudos do Trabalho
Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP
R Álvares Penteado, 151 – Centro
São Paulo-SP
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 250,00
Assinante: R$ 250,00
Estudante Graduação: R$ 280,00
Não Associado: R$ 380,00
Link: http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=11965&id_curso=20187
por Redação ACAT | abr 24, 2019 | Notícias
Já está disponível no portal do TRT-SC o calendário oficial da instituição para 2013, com o detalhamento de todos os feriados – nacionais, estaduais, municipais e regimentais. Ele foi definido pela Portaria GP 18/2012. Essa divulgação é importante principalmente para o controle de prazo pelos advogados que atuam na Justiça do Trabalho catarinense.
por Redação ACAT | abr 24, 2019 | Notícias
O desembargador corregedor do TRT 12ª Região, Edson Mendes de Oliveira, encaminhou ao presidente da OAB/SC, Paulo Borba, pedido para que seja reiterado alerta aos advogados da importância, quando da proposição das reclamações trabalhistas, da correta indicação do nome ou razão social das partes, além do fornecimento dos demais dados cadastrais, precipuamente os números de inscrição no CPF ou CNPJ. Ele ressaltou a importância desses indicadores para os novos procedimentos de autuação do Provi e PJe, bem como para viabilizar futura execução para efetiva satisfação dos créditos reconhecidos.
Tal alerta deve-se à edição da Lei nº 12.440/2011, de 7 de julho de 2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, bem como a Resolução Administrativa TST nº 1470/2011, que regulamenta a expedição da referida certidão, documento indispensável à participação em licitações públicas.
Fontes: ASCOM e OAB/SC
