A diretoria da OAB/SC informa que as inscrições para a XVI Conferência dos Advogados Catarinense já estão abertas. A Conferência será realizada de 10 a 13 de agosto de 2011, no Centro Sul, em Florianópolis e terá como tema central “A eficácia do Direito e da cidadania: a importância do advogado no desenvolvimento do Brasil.“ Até o momento já confirmaram presença a ministra do STF, Carmen Lucia, os juristas António José Avelãs Nunes, Sylvio Capanema de Souza, Rodolfo Pamplona Filho, Heleno Taveira Tôrres, o presidente do TRT12ª Região, Gilmar Cavalieri, e o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entre outros.
A XVI Conferência terá como patrono o advogado Ophir Filgueiras Cavalcante, ex-presidente do Conselho Federal na gestão 1989/90 e é pai do atual presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Jr. O nome do patrono foi indicado pelo presidente da Seccional na reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC e a sugestão foi aprovada por unanimidade.”
O Exmo. Sr. Dr. Felipe Iran Caliendo, Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, nos termos do artigo do artigo 42, do Estatuto Social, vem a público informar que estão abertas as inscrições de chapas interessadas a compor o Conselho da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas segundo a Seção II – DAS ELEIÇÕES, do Estatuto Social.
As candidaturas deverão ser expressas através de chapas compostas de 10 (dez) membros, sempre por escrito.
O prazo para inscrições encerra-se no dia 25.02.2011, às 18:00 e devem ser dirigidas à ACAT – Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, na rua Felipe Schmidt, 303, sala 610, Florianópolis, SC.
Já estão abertas as inscrições para a XVI Conferência dos Advogados de Santa Catarina, que será realizada de 10 a 13 de agosto de 2011, no Centro Sul, em Florianópolis e terá como tema central “A eficácia do Direito e da cidadania: a importância do advogado no desenvolvimento do Brasil.“ Até o momento já confirmaram presença a ministra do STF, Carmen Lucia, os juristas António José Avelãs Nunes, Sylvio Capanema de Souza, Rodolfo Pamplona Filho, Heleno Taveira Tôrres, o presidente do TRT12ª Região, Gilmar Cavalieri, e o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entre outros.
Para inscrever-se basta acessar o site da conferência no link http://www.conferenciaoabsc.com.br/index.html
A XVI Conferência terá como patrono o advogado Ophir Filgueiras Cavalcante, ex-presidente do Conselho Federal na gestão 1989/90 e é pai do atual presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Jr. O nome do patrono foi indicado pelo presidente da Seccional na reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC e a sugestão foi aprovada por unanimidade.”
O evento é parceiro do Projeto Jovem Advogado e comprova 8 (oito) pontos de acordo com o ” Art 3º. Para fins de beneficiamento com as reduções previstas no artigo 1o desta Resolução, além de estar inscrito nos quadros da OAB/SC pelo período máximo de até 05 (cinco) anos, também deverá o advogado prestar, alternativamente, as seguintes atividades, acumulando obrigatoriamente o mínimo de 8 (oito) pontos anualmente e comprovados conforme o art. 5º, no último dia útil do mês de outubro.
Desde 1º de janeiro de 2011, o pagamento das custas e dos emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho passou a ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU Judicial, sendo ônus da parte interessada efetuar seu correto preenchimento. Assim, a guia DARF não deve ser mais utilizada para tal fim. A emissão da GRU deverá ser realizada por meio da página da Secretaria do Tesouro Nacional, devendo o recolhimento ser efetuado exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Instruções para Preenchimento:
Acesse o site do Tesouro Nacional. No campo Unidade Gestora informe: 080013 No campo Gestão informe: 00001-TESOURO NACIONAL No campo Código do Recolhimento, escolha uma das opções abaixo: 18740-2 – STN-CUSTAS JUDICIAIS (CAIXA/BB) 18770-4 – STN-EMOLUMENTO (CAIXA/BB) Clique em Avançar Preencha os campos do formulário para impressão e clique no botão “Emitir GRU” Atenção para preenchimento do número do processo
Os advogados devem ter atenção especial nesse aspecto. De acordo com o Anexo I do Ato Conjunto 21/2010, que regulamenta o assunto, o campo “número do processo/referência” deverá ser preenchido, sem pontos ou hífens, excluindo-se os quatro últimos dígitos, que deverão ser informados no campo “Vara”.
