A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Congresso Atuação dos Conselhos Nacionais da Magistratura e do Ministério Público, que será realizado no dia 4 de julho em Florianópolis (SC). Estão disponíveis 100 vagas para membros e servidores do MPF e do MPT e para público externo.

O congresso vai apresentar a estrutura e o funcionamento dos novos órgãos de controle da magistratura e do MP e os aspectos polêmicos da atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação é composta de duas conferências em formato de aula. Participam como palestrantes o Corregedor Nacional do Ministério Público, Osmar Fernandes, procurador da Justiça Militar; o conselheiro do CNMP Sandro Neis, promotor de justiça do MP de Santa Catarina; e o conselheiro do CNJ José Adonis de Araújo, procurador regional da República da 1ª Região.

As inscrições vão até o dia 1º de julho, somente pela Internet, no endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições e Resultados”. Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Participantes com no mínimo 75% de freqüência receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

PROGRAMAÇÃO:
04.07 – Sexta-feira
13:30 – Solenidade de abertura
Conferência-aula 01: Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público
14:00 – Dr. Osmar Machado Fernandes – Corregedor Nacional do Ministério Público
15:00 – Dr. Sandro José Neis – Conselheiro Nacional do Ministério Público
16:00 – Coffe break
Conferência-aula 02: Atuação do Conselho Nacional da Magistratura
16:30 – Dr. José Adonis Callou de Araujo – Conselheiro Nacional da Justiça
17:30 – Encerramento

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