CONFIRMADO! Curso sobre AÇÕES INDENIZATÓRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Questões de Direito Material e Processual
ÚLTIMAS VAGAS, COM DESCONTO PROMOCIONAL. GARANTA A SUA!
Professores:
Juiz Alexandre Luiz Ramos
Des. Amarildo Carlos de Lima
Juíza Angela Maria Konrath
Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Duração: 120 h/a
Início: 07 de agosto de 2012
Término: 29 de novembro de 2012
Aulas: nas terças e quintas, das 19h00 às 22h15min
Local: sede da Amatra12, Centro, Florianópolis
Conteúdo programático:
– Direitos Fundamentais e Direitos Humanos do Trabalhador.
– Relação de Emprego e os Limites do Poder Empregatício.
– Violações à Dignidade do Trabalhador. Atentados à Intimidade e Privacidade.
– Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho.
– Danos pré e pós contratuais do trabalho. Falsa imputação de Justa Causa.
– Acidente do Trabalho. Doenças Ocupacionais. Acidente de percurso.
– Responsabilidade do Empregador. Danos indenizáveis. Ações regressivas.
– A Competência jurisdicional para as ações indenizatórias. A EC 45.
– A Reparação de Danos. Responsabilidade civil e penal.
– A Prescrição em Matéria de Ações Indenizatórias.
– Petição inicial, defesa do réu e a instrução nas ações indenizatórias.
– Tutela antecipada. Pensão vitalícia. Constituição de capital.
– Sentença, Execução e Recursos nas Ações Indenizatórias.