O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950,00. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a sanção do piso é resultado de “uma luta” que busca resgatar a “missão histórica“ dos professores. A cerimônia, que foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), contou, entre outros, com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ministros e parlamentares.
Pela lei sancionada, o piso deve estar valendo em todo país até 2010. O valor passa a – Vigorar em janeiro de 2009. Ao longo de mais de um ano os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.
“É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]”, declarou Gumercindo Milhomen, que representou os professores na solenidade. “Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação”, afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.
ADEQUAÇÃO – A Fixação de um piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950,00, a partir de reajustes anuais.
Fonte: O Sul