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Começa nesta terça-feira (1º) a expansão do Provi para todas as varas de Florianópolis. Depois de 11 meses funcionando na 1ª e na 2ª VT, a o processo virtual vai ser experimentado, também, pelas outras cinco unidades. A preocupação do Tribunal é com a qualidade e a...

Público-alvo: Administradores públicos, profissionais da imprensa, juízes, promotores, desembargadores, advogados, Prefeitos, Deputados, Vereadores, pretendentes a cargos eletivos e demais pessoas interessadas. Objetivos: Temos como objetivo a integração dos...

Público-alvo: Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, servidores e estagiários, advogados, estudantes de direito Vagas: 200 participantes Carga horária: 12 horas-aula PROGRAMAÇÃO: 26.11 – quinta-feira MANHÃ 08:30 – Abertura da secretaria do evento e...

Foi publicada nesta quinta-feira (12) a Portaria 737/09, que regulamenta o processo virtual no TRT/SC. A norma confirma a expansão do Provi para todas as varas de Florianópolis a partir de sua entrada em vigor, no dia 1º de dezembro. Depois de 11 meses funcionando na...

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O processo virtual da Justiça do Trabalho vai ser expandido para todas as varas de Florianópolis a partir de 1º de dezembro. Além da 1ª e da 2ª VT, agora as outras cinco também vão experimentar a novidade. Para propor uma ação trabalhista no Fórum da Capital,...

Olá, Amigos. Peço licença para escrever-lhes. Desde o início da construção da carreira que escolhi trilhar, seja pela vocação, seja pela inquinação ou até mesmo por ver em pessoas que me influenciaram de alguma maneira, algo que eu gostaria de ser ou de ter. De tudo...

Congresso Internacional da ESMPU/PRT12/ CESUSC/IPEATRA Tema central: “NOVOS RUMOS DOS DIREITOS SOCIAIS” Promoção: ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos...

AMATRA 12 ABRE INSCRIÇÕES DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – EMATRA/SC, mantida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da...

Marcio Pestana (*) (*) Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da FAAP. Coordenador do Curso de Direito Público do Curso de Pós-Graduação da FAAP. Advogado. Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados,...

Recentemente foi noticiado na televisão o caso dos carteiros do Estado de Sergipe. Delineando comentários sobre o referido tema, trata-se de uma reclamação dos funcionários dos correios na categoria carteiros que pretende alterar seu horário de trabalho em detrimento...

Primeiramente, não podemos olvidar que o assédio moral atinge todos os tipos de empresa, indiferentemente se é pequena, média ou grande, sendo relevante somente que em todos os casos há o flagelo da degradação humana, atingindo diretamente a auto-estima do individuo....

Empresas de todos os segmentos tendem a moldarem-se às exigências no que se respalda à segurança no trabalho. Isso se dá pelo fato de, lamentavelmente, o Brasil ocupar lugar de destaque entre os países que mais registram acidentes dessa natureza. Nesta premissa,...

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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu - por 17 votos a 7 - que o chamado "jus postulandi", previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que permite a empregados e empregadores reclamar perante à Justiça do Trabalho desacompanhados de um...

Provi inaugura nova fase nesta quinta-feira (1º), com peticionamento somente por sistema eletrônico A partir desta quinta-feira, 1º de outubro, os advogados com processos tramitando em meio virtual na Justiça do Trabalho de SC devem estar atentos a mais importante...

A casa da Cultura Jurídica promove no dia 23 de setembro no auditório da Fecomércio, o Painel de Debates sobre Mediação e Arbitragem e os benefícios desta técnica que já é uma tendência mundial. A palestra de abertura do evento será proferida às 20horas pelo...

É com imensa satisfação que a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas comunica aos seus associados, parceiros e amigos que será em Florianópolis o XXXII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS! A ACAT fez-se presente através de seu Presidente e Vice,...