Será em Belo Horizonte, o XXXI Congresso dos Advogados Trabalhistas Brasileiros
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Faça já sua inscrição ao XXXI CONAT, acessando a página web construída especialmente para o evento, contendo todos os informes úteis: http://www.conat.com.br/
A ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (www.abrat.adv.br) comunica a todos os interessados que o próximo Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas – XXXI CONAT – será realizado em Belho Horizonte, de 3 a 5 de setembro de 2009.
Local: Centro de Convenções do Mercure Hotel BH Lourdes, Av. do Contorno, 7315 – Lourdes – Belo Horizonte – MG – Brasil,
Telefone: (31) 3298-4100 – Fax: (31) 3298-4105 –
Email: reservas.mercurebh@accor.com.br
PACOTE ECONÔMICO Casa Castro Turismo e Hospitalidade,
Email: ccastros@terra.com.br
Público Alvo
Advogados, Professores, Estudantes e Bacharéis em Direito, Procuradores, Juízes e demais interessados na Área Témática do Congresso.
Realização
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
AMAT – Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
Conselho Federal da OAB
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção Minas Gerais
Apoio
JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho
ALAL – Associação Latino-America de Advogados Laboralistas
TEMÁTICA DO XXXI CONAT: “OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA CRISE FINANCEIRA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE”
Abertura
Dia 03/09 – Quinta-feira 19:00 horas
18:30 h Credenciamento
19:30 h Abertura Solene
Patrono Nacional: Tarso Genro
Oradora:Silvia Lopes Burmeister
Patrono Local : Afonso Celso Raso
Orador: Joel Rezende Junior
21 h: Conferência de Abertura
“O DESPEDIMENTO COLETIVO OU VIOLÊNCIA DO PODER PRIVADO”
Conferencista: Prof. Joaquín Pérez Rey
22:00 h Coquetel
Primeiro Painel – Sexta-feira – 04-09-09
2º Dia
10:30 h Tribuna Livre
Apresentação da Secretaria de Reforma do Juduciário do Ministério da Justiça
Comissão de Alto Nivel – Direito do Trabalho
11:10 a 12:30 h Tribuna Livre
14:00 h Primeiro Painel CRISE ECONÔMICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:
Direito do trabalho, globalização e desregulação do trabalho
Paletrante : Márcio Pochmam
Tema: A crise econômica, o mundo do trabalho e as perspectivas para o futuro.
Palestrante: Marcio Túlio Viana
Tema: A Crise Econômica, os princípios fundamentais do trabalho, a cidadania laboral e seus impactos sobre o emprego e os as relações sociais.
Palestrante: Giovanni Alves
Tema: A Crise Econômica, o novo contexto político latinoamericano e os direitos trabalhistas no Mercosul
Palestrante: Dari Kleim
Tema: A Crise econômica, o pós-neoliberalismo e seus impactos nas relações de trabalho
Debatedor: Magda Biavaschi
16:00 h Segundo Painel
INFORTUNÍSTICA: O acidente de trabalho e o direito à reparação por danos materiais e morais.
Palestrante: Jose Affonso Dallegrave Neto
Tema: Responsabilidade Civil Acidentária. Constitucionalização e efetividade
Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira
Tema: Questões atuais e controvertidas: as indenizações cabíveis à reparação dos danos materiais e morais nas relações de trabalho.
Palestrante: José Caldeira Brant
Tema: A prescrição no acidente de trabalho – Aspectos controvertidos
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão
Tema: O dever geral de indenizar e os avanços na aplicação da responsabilidade objetiva nos acidentes do trabalho
Debatedor: Elaine Nassif
18:00 h Terceiro Painel
VIOLÊNCIA MORAL: Benefícios previdenciários e os mecanismos de efetividade à proteção à saúde dos trabalhadores
Paletrante : Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Tema: NTEP e FAP, Um novo olhar à efetividade dos direitos à saúde do trabalhador
Palestrante:Petilda Vasques
Tema: A violência Moral (abusos e o assédio) na Organização e Gestão do Trabalho
Palestrante:
A Constituição e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Palestrante: Fabio Leal Cardoso
Tema: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: O planejamento estratégico, a necessidade da ampliação da competência para questões previdenciárias e as ferramentas utilizadas à busca da efetividade à segurança e saúde do trabalhador.
Palestrante: Ellen Mara Ferraz Hazzan
INSS: O papel social da previdência, os acidentes de trabalho, os adoecimentos ocupacionais e as dificuldades no recebimento dos benefícios previdenciários.
Debatedor: Sidney Machado
Dia 05/09 – Sábado 3º Dia
10:30 h Tribuna Livre
Apresentação do tema competencia penal e Justiça do Trabalho
Frente Trabalhista Mineira – IPEATRA
11:10 a 12:30 h Tribuna Livre
15:00 h Conferencia Magna
Min. Mauricio Godinho Delgado
15:00 h Quarto Painel
CRISE ECONÔMICA: Diretrizes e princípios fundantes à adoção de novo modelo econômico alternativo e de inclusão, com responsabilidade social da propriedade
Palestrante: Luis Enrique Ramírez
Tema: A criação de uma legislação supra-nacional reguladora dos direitos de livre circulação dos trabalhadores com direitos simétricos, laborais e previdenciários
Palestrante: Lydia Guevara Ramírez
Tema: A responsabilidade social da propriedade privada e o papel do Estado, frente à crise econômica e as necessidades da construção de uma sociedade mais justa, de inclusão social.
Palestrante: Jose Augusto Ferreira da Silva
Tema: FLEXISEGURANÇA X GLOBALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO LABORAL: o caso da União Européia
Palestrante: Héctor Omar García
Tema: PRECARIZAÇÃO LABORAL
A pós-flexibilidade laboral na experiência recente da Argentina
Debatedor:Jose Eduardo Resende Chaves Jr.
17:00 h Quinto Painel
SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Novos desafios do direito coletivo do trabalho e do sindicalismo
Palestrante: Jorge Luiz Souto Maior
Tema: As despedidas massivas e o papel negocial e institucional das entidades sindicais
Palestrante: Grijalbo Coutinho
Tema: Cláusulas de não retrocesso social, o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o alcance da exigência de “comum acordo” para a instauração dos dissídios
Palestrante: Marcelo Pertence
Tema: Os limites da Negociação Coletiva, o novo papel do sindicalismo na atualidade contemporânea e a questão do sindicato único
Palestrante: Jose de Alencar
Tema: Liberdade e Autonomia Sindical, o Direito de Greve e os Interditos Proibitórios
Debatedor: Jose Luciano Castilho
18:30 h Solenidade de Encerramento
Palestrante: Luiz Salvador
Fonte: www.abrat.adv.br