NOTÍCIAS ACAT

O processo virtual da Justiça do Trabalho vai ser expandido para todas as varas de Florianópolis a partir de 1º de dezembro. Além da 1ª e da 2ª VT, agora as outras cinco também vão experimentar a novidade. Para propor uma ação trabalhista no Fórum da Capital,...

Olá, Amigos. Peço licença para escrever-lhes. Desde o início da construção da carreira que escolhi trilhar, seja pela vocação, seja pela inquinação ou até mesmo por ver em pessoas que me influenciaram de alguma maneira, algo que eu gostaria de ser ou de ter. De tudo...

Congresso Internacional da ESMPU/PRT12/ CESUSC/IPEATRA Tema central: “NOVOS RUMOS DOS DIREITOS SOCIAIS” Promoção: ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos...

AMATRA 12 ABRE INSCRIÇÕES DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – EMATRA/SC, mantida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da...

Marcio Pestana (*) (*) Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da FAAP. Coordenador do Curso de Direito Público do Curso de Pós-Graduação da FAAP. Advogado. Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados,...

Recentemente foi noticiado na televisão o caso dos carteiros do Estado de Sergipe. Delineando comentários sobre o referido tema, trata-se de uma reclamação dos funcionários dos correios na categoria carteiros que pretende alterar seu horário de trabalho em detrimento...

Primeiramente, não podemos olvidar que o assédio moral atinge todos os tipos de empresa, indiferentemente se é pequena, média ou grande, sendo relevante somente que em todos os casos há o flagelo da degradação humana, atingindo diretamente a auto-estima do individuo....

Empresas de todos os segmentos tendem a moldarem-se às exigências no que se respalda à segurança no trabalho. Isso se dá pelo fato de, lamentavelmente, o Brasil ocupar lugar de destaque entre os países que mais registram acidentes dessa natureza. Nesta premissa,...

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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu - por 17 votos a 7 - que o chamado "jus postulandi", previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que permite a empregados e empregadores reclamar perante à Justiça do Trabalho desacompanhados de um...

Provi inaugura nova fase nesta quinta-feira (1º), com peticionamento somente por sistema eletrônico A partir desta quinta-feira, 1º de outubro, os advogados com processos tramitando em meio virtual na Justiça do Trabalho de SC devem estar atentos a mais importante...

A casa da Cultura Jurídica promove no dia 23 de setembro no auditório da Fecomércio, o Painel de Debates sobre Mediação e Arbitragem e os benefícios desta técnica que já é uma tendência mundial. A palestra de abertura do evento será proferida às 20horas pelo...

É com imensa satisfação que a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas comunica aos seus associados, parceiros e amigos que será em Florianópolis o XXXII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS! A ACAT fez-se presente através de seu Presidente e Vice,...

XXXI CONAT em BH já conta com mais de 650 inscrições confirmadas. O maior evento da advocacia laboral brasileira começa na quinta-feira (03/09) No dia da abertura do evento, o Ministro Tarso Genro será homenageado PATRONO NACIONAL DA ADVOCACIA LABORAL BRASILEIRA. Um...

Representantes da Justiça do Trabalho visitaram, neste terça-feira (28/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Eles disseram que estão preocupados diante dos conflitos de competência que envolvem esse...

Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional em relação à hora extra trabalhada. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que...

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por atraso na obrigação de fazer e litigância de má-fé imposta pela Justiça do Trabalho. Esse é o resultado da decisão da Seção Especializada em Dissídios...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Paraíba, na qual determinou que a execução provisória de uma ação trabalhista contra a empresa seja feita do modo menos gravoso ao devedor,...