NOTÍCIAS ACAT
XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas de SP
SUCESSO ASSEGURADO: XXXI CONAT em BH já conta com mais de 650 inscrições
XXXI CONAT em BH já conta com mais de 650 inscrições confirmadas. O maior evento da advocacia laboral brasileira começa na quinta-feira (03/09) No dia da abertura do evento, o Ministro Tarso Genro será homenageado PATRONO NACIONAL DA ADVOCACIA LABORAL BRASILEIRA. Um...
Juízes do trabalho criticam conflitos de competência
Representantes da Justiça do Trabalho visitaram, neste terça-feira (28/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Eles disseram que estão preocupados diante dos conflitos de competência que envolvem esse...
Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra
Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional em relação à hora extra trabalhada. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que...
Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por atraso na obrigação de fazer e litigância de má-fé imposta pela Justiça do Trabalho. Esse é o resultado da decisão da Seção Especializada em Dissídios...
Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Paraíba, na qual determinou que a execução provisória de uma ação trabalhista contra a empresa seja feita do modo menos gravoso ao devedor,...
Convite aos Advogados
SIMPÓSIO: SOBRE “A ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO MPT NOS ACIDENTES DE TRABALHO”
XXXI CONAT
Será em Belo Horizonte, o XXXI Congresso dos Advogados Trabalhistas Brasileiros INSCRIÇÕES ON LINE Clique Aqui! Faça já sua inscrição ao XXXI CONAT, acessando a página web construída especialmente para o evento, contendo todos os informes úteis:...
Noite do Advogado
STF adia julgamento sobre tratado da OIT
O julgamento sobre a competência do presidente da República para revogar tratado internacional sem consultar o Senado foi adiado mais uma vez pelo Supremo Tribunal Federal. Na sessão desta quarta-feira (3/6), a ministra Ellen Gracie pediu vista para ter mais tempo...
Adiada decisão sobre retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
CNJ: Justiça do Trabalho é o ramo com menor congestionamento
Menor taxa de congestionamento e menor número de casos pendentes. Esta é a posição da Justiça do Trabalho revelada pela pesquisa Justiça em Números, divulgada ontem (02) pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 2008, a taxa de congestionamento média no Judiciário...
Será em Belo Horizonte, o XXXI Congresso dos Advogados Trabalhistas Brasileiros
A ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (www.abrat.adv.br) tem o prazer de comunicar a todos os interessados que o próximo Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - XXXI CONAT - será realizado em Belho Horizonte, de 3 a 5 de setembro de 2009....
Palestra “IPTU E ITR” que será ministrada pelo Prof. Conferencista Ricardo Anderle (Mestre pela USP)
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET promove neste sábado (06 de junho), às 09h, na sede da OAB/SC, a palestra gratuita "IPTU E ITR", que será ministrada pelo Prof. Conferencista Ricardo Anderle (Mestre pela USP). Inscrições: www.ibet-sc.com.br O IBET...