NOTÍCIAS ACAT
Mensagens no Facebook e WhatsApp podem ser usadas como provas em processos judiciais
Código de Processo Civil passou admitir, em seu artigo 422, a utilização de meios eletrônicos como meios de prova para processos na esfera cível. Leia a matéria completa no Terra.
Carteira de Trabalho Digital: saiba o que muda
Mudança começa a valer em fevereiro e promete simplificar processos além de reduzir riscos de fraudes. Leia a matéria completa em Folha Vitória.
Saiba o que mudou para o trabalhador nos últimos 2 anos
Reforma trabalhista e da Previdência, Lei da Liberdade Econômica e Medida Provisória que cria o Programa Verde Amarelo entraram em vigor trazendo alterações importantes para quem já está ou não no mercado de trabalho. Leia a matéria completa em A...
Sustentação Oral por videoconferência no TRT Catarinense
OF. SEGEP N. 421 Florianópolis, 25 de novembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Doutor RAFAEL DE ASSIS HORN Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina Florianópolis - SC Assunto: Sustentação oral por Videoconferência. Senhor...
Diretrizes de Funcionamento do Plantão do TRT12
De ordem, para conhecimento, encaminhamos cópia da Portaria PRESI n. 341/2019, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito deste Regional. O normativo atualiza a Portaria PRESI n. 337/2012, em cumprimento à Resolução n. 71/2009 do CNJ e às diretrizes da...
Convite para a XIV Semana de Conciliação (CNJ)
CURSO EAD para o PJE-Calc
Gostaríamos de divulgar o curso fornecido pelo TRT da 12ª Região sobre o PJE-Calc, cujos detalhes seguem no ofício abaixo:
Curso sobre Honorários de Sucumbência no Processo do Trabalho
Divulgamos o curso sobre HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO, dos professores Carlos Alberto Pereira de Castro e Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira, em Florianópolis, dia 18/10/19. Associados da ACAT terão direito a desconto de 10% utilizando o...
9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Sua Excelência o Senhor RICARDO CORRÊA JÚNIOR Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas - ACAT Florianópolis-SC Senhor Presidente, Informamos a Vossa Excelência que, no período de 16 a 20 de setembro de 2019, será realizada a 9ª Semana...
Debate sobre a Justiça do Trabalho
Painel de Debate no TRT – Desafios da Justiça do Trabalho
O Desembargador do Trabalho Roberto Basilone Leite, Vice-Presidente no exercício da Presidência, tem a honra de convidar para o painel de debate "Desafios da Justiça do Trabalho", com o advogado Ricardo Corrêa Júnior, presidente da Associação Catarinense dos Advogados...
Morre desembargadora Maria Aparecida Caitano, primeira juíza negra da JT catarinense
A desembargadora aposentada do TRT-SC Maria Aparecida Caitano faleceu na tarde deste sábado (20) aos 75 anos, vítima de câncer, em São Paulo, onde residia. A notícia triste foi transmitida pela presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, em nota de profundo pesar...
41º CONAT – PARTICIPE!
Comemoração pelo Dia Nacional do Advogado Trabalhista
NOTA CONJUNTA
Combater o trabalho infantil é meta prioritária do Estado brasileiro, compromisso assumido não apenas perante o conjunto de seus cidadãos, mas também perante a comunidade internacional. Esse compromisso se estabeleceu desde 1988, com a Constituição Federal, que...
Presidente da OAB/SC anuncia videoconferência para sustentação oral da advocacia, fala sobre projeto piloto de câmeras de áudio e vídeo, hackaton e responde dúvidas dos Conselheiros
Em mais uma participação inédita no Conselho Estadual da OAB/SC, na manhã desta sexta-feira (5/7) a presidente do Tribunal Regional do Trabalho catarinense, Mari Eleda Migliorini, fez dois anúncios que atendem a pleitos da advocacia catarinense e se constituem em...
Convite – Lançamento do Programa INOVA TRT-SC
Prezados Associados, Através do nosso Presidente, todos estão convidados para o programa INOVA do TRT-SC. O lançamento do Programa Inova TRT-SC, que acontecerá no dia 31 de maio, às 14h30, no Auditório de Eventos desta Corte (convite abaixo). Com esta iniciativa, de...
Comunicado – Prerrogativas Restabelecidas Mediante Acordo no TST
PRERROGATIVAS RESTABELECIDAS MEDIANTE ACORDO NO TST Após intensa participação da ACAT, OAB/SC e IASC, no dia de 22/05/2019, foram reestabelecidas as prerrogativas da advocacia trabalhista catarinense quanto ao recebimento de valores na Justiça do Trabalho de Santa...
Curso de Direito do Trabalho em Roma – 1º a 12 de julho de 2019
Prezados Associados, Divulgamos o “Curso Evolução da Disciplina do Direito Material e Processual do Trabalho na Itália: da raiz do direito romano ao ordenamento europeu”, a ser realizado na Universidade“Sapienza”, classificada como a melhor Universidade da Itália, que...
Convite – Palestra Ministro Hugo Scheuermannn
Temos a honra de convidar para a Palestra do Ministro Hugo Scheuermannn, que ocorrerá no dia 17 de maio de 2019 às 19h, na Sala Multiuso da Faculdade Cesusc - Unidade Centro. A palestra cujo tema será “Tópicos Especiais da Reforma Trabalhista” trará aprimoramento e...