NOTÍCIAS ACAT
Audiências nas Varas do Trabalho e CEJUSC de Florianópolis, nos dias 16 e 17 de março, estão canceladas
A ACAT informa que as audiências marcadas para as Varas do Trabalho e CEJUSC de Florianópolis, nos dias 16/03/20 e 17/03/20, foram canceladas. Recomendamos que consultem seus processos a partir de amanhã, segunda-feira, 16 de março, pois este cancelamento será...
CORONAVÍRUS: leia recomendação da Corregedoria-Geral da JT e despacho do Corregedor do TRT-12
Frente ao avanço da pandemia do Coronavírus em Santa Catarina, segue a recomendação de medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID-19, do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga: <FAÇA O DOWNLOAD> Já o Corregedor do...
Diretoria da ACAT homologa eleição de chapa única para o próximo triênio
A ACAT informa que foi homologada a eleição da chapa que concorria ao Conselho no próximo triênio. O novo Conselho será formado pelos advogados Fabrício Mendes dos Santos, Prudente José Silveira Mello, Felipe Hack de Barros Falcão, Rossela Eliza Ceni, Milena Ketzer...
3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) anula demissão de vendedora de Lages que assumiu namoro com colega
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava namorando um colega de trabalho. A decisão é da 3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que...
Edital de Convocação para as inscrições de chapas para composição do Conselho da ACAT / triênio 2020/2022
Edital de Convocação para as inscrições de chapas para composição do Conselho da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas – triênio 2020/2022. Caso deseje baixar o PDF do Edital, clique aqui
Juíza Ângela Konrath é promovida ao cargo de titular da Vara do Trabalho de Joaçaba
Desde 2005 a Magistrada atuava como substituta. Porém, na segunda-feira, 17 de fevereiro, na primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno de 2020, Ângela Konrath foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores. Leia a matéria completa no portal TRT-12. Imagem:...
NOTA DE FALECIMENTO
É com imenso pesar que a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT) comunica o falecimento da nossa querida colega advogada, professora e Secretária-Geral da ACAT, Roberta Schneider Westphal, no dia de hoje, 15 de fevereiro de 2020. Segundo o Presidente...
Mensagens no Facebook e WhatsApp podem ser usadas como provas em processos judiciais
Código de Processo Civil passou admitir, em seu artigo 422, a utilização de meios eletrônicos como meios de prova para processos na esfera cível. Leia a matéria completa no Terra.
Carteira de Trabalho Digital: saiba o que muda
Mudança começa a valer em fevereiro e promete simplificar processos além de reduzir riscos de fraudes. Leia a matéria completa em Folha Vitória.
Saiba o que mudou para o trabalhador nos últimos 2 anos
Reforma trabalhista e da Previdência, Lei da Liberdade Econômica e Medida Provisória que cria o Programa Verde Amarelo entraram em vigor trazendo alterações importantes para quem já está ou não no mercado de trabalho. Leia a matéria completa em A...
Sustentação Oral por videoconferência no TRT Catarinense
OF. SEGEP N. 421 Florianópolis, 25 de novembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Doutor RAFAEL DE ASSIS HORN Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina Florianópolis - SC Assunto: Sustentação oral por Videoconferência. Senhor...
Diretrizes de Funcionamento do Plantão do TRT12
De ordem, para conhecimento, encaminhamos cópia da Portaria PRESI n. 341/2019, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito deste Regional. O normativo atualiza a Portaria PRESI n. 337/2012, em cumprimento à Resolução n. 71/2009 do CNJ e às diretrizes da...
Convite para a XIV Semana de Conciliação (CNJ)
CURSO EAD para o PJE-Calc
Gostaríamos de divulgar o curso fornecido pelo TRT da 12ª Região sobre o PJE-Calc, cujos detalhes seguem no ofício abaixo:
Curso sobre Honorários de Sucumbência no Processo do Trabalho
Divulgamos o curso sobre HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO, dos professores Carlos Alberto Pereira de Castro e Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira, em Florianópolis, dia 18/10/19. Associados da ACAT terão direito a desconto de 10% utilizando o...
9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Sua Excelência o Senhor RICARDO CORRÊA JÚNIOR Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas - ACAT Florianópolis-SC Senhor Presidente, Informamos a Vossa Excelência que, no período de 16 a 20 de setembro de 2019, será realizada a 9ª Semana...
Debate sobre a Justiça do Trabalho
Painel de Debate no TRT – Desafios da Justiça do Trabalho
O Desembargador do Trabalho Roberto Basilone Leite, Vice-Presidente no exercício da Presidência, tem a honra de convidar para o painel de debate "Desafios da Justiça do Trabalho", com o advogado Ricardo Corrêa Júnior, presidente da Associação Catarinense dos Advogados...
Morre desembargadora Maria Aparecida Caitano, primeira juíza negra da JT catarinense
A desembargadora aposentada do TRT-SC Maria Aparecida Caitano faleceu na tarde deste sábado (20) aos 75 anos, vítima de câncer, em São Paulo, onde residia. A notícia triste foi transmitida pela presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, em nota de profundo pesar...