TRT12 suspende curso dos prazos processuais
Após pedido da ACAT e da OAB, TRT12 decide suspender o curso dos prazos processuais, no 1º e 2º Graus, no dia 13/07.
Após pedido da ACAT e da OAB, TRT12 decide suspender o curso dos prazos processuais, no 1º e 2º Graus, no dia 13/07.
Em fevereiro, duas cores relacionadas à saúde atentam para a conscientização e combate de algumas doenças. A cor LARANJA faz parte da campanha para conscientizar a Leucemia, um dos tipos mais graves de câncer. Já o ROXO está ligado a conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer. A ACAT preza pela saúde de seus associados, e por isso, faz o alerta. O importante é prevenir e sempre buscar ajuda médica. Confira:
LEUCEMIA é uma doença maligna dos glóbulos brancos, geralmente, de origem desconhecida. Os sintomas incluem sonolência, fadiga, anemia, palidez, palpitação, gânglios linfáticos inchados, perda de peso, febre e dores nas articulações e ossos, manchas roxas na pele ou pontos vermelhos.
LÚPUS é um distúrbio crônico que afeta principalmente mulheres. Ele faz com que o organismo produza mais anticorpos que o necessário para manter o organismo em pleno funcionamento. Os anticorpos em excesso passam a atacar o organismo, causando inflamações nos rins, pulmões, pele e articulações.
FIBROMIALGIA ataca especificamente as articulações, causando dores por todo o corpo, principalmente nos músculos e tendões. Provoca também cansaço excessivo, alterações no sono, ansiedade e depressão. A doença pode aparecer depois de eventos graves como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção.
MAL DE ALZHEIMER é uma doença neurodegenerativa que provoca o declínio das funções cognitivas, reduzindo as capacidades de trabalho e relação social. Ela interfere no comportamento e personalidade da pessoa, causando consequências como a perda de memória, sendo a causa mais comum de demência.
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Não, carnaval não é feriado nacional. Logo, os empregadores não têm obrigação de liberar os colaboradores. Porém, alguns municípios incluem o carnaval na lista de feriados locais. Nisso, o funcionário só poderá folgar se residir na cidade onde o carnaval for feriado instituído legalmente. Caso contrário, será preciso negociar com o chefe.
Algumas alternativas para aproveitar o carnaval: utilizar o saldo do banco de horas, compensar antecipadamente as horas não trabalhadas ou ter os dias de férias descontadas.
Sobre ser demitido por faltar, depende muito da situação. Se o empregado faltar e não apresentar justificativa legal, como por exemplo, um atestado médico, o seu dia de trabalho pode ser descontado ou mesmo receber uma advertência. Por apenas uma falta o trabalhador não pode ser demitido por justa causa. Mas caso existam outros problemas anteriores com o a empresa, pode ocorrer a demissão.
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Foto de Saúl Bucio na Unsplash
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A Conselheira da @sc.acat, @milena.caliendo está ministrando um Curso Intensivo da ESA com o tema “Atualidades no Direito do Trabalho”.
Com toda a sua experiência e conhecimento, a Dra. Milena Ketzer Caliendo dos Reis abordará assuntos atuais envolvendo este ramo do Direito.
O curso acontece hoje e amanhã, 30/01 e 01/02. Os valores são bem atrativos e todos estão convidados a participar e prestigiar nossa querida e competentíssima colega.
Então corra e garanta a sua vaga. Mais informações acesse aqui:
https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2023/01/30/intensivo-ferias—direito-trabalhista/4274
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A ACAT – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas condena os ataques patrocinados por terroristas no dia 8 de janeiro, em Brasília, que atentaram contra às instituições e os Poderes da República. A ação demonstra que foi orquestrada por setores que não possuem nenhum apreço pela democracia. A sociedade brasileira não aceita que estes atos fiquem impunes. Exigimos responsabilização por estes crimes!
Aos nossos associados, desejamos um Natal repleto de felicidades e paz. E muita fé e generosidade para 2023, que está chegando repleto de esperança.
Boas festas!