NOTÍCIAS ACAT

A ACAT comunica aos seus associados que militam na Grande Florianópolis, SC. que nos termos do Ofício 1708/2009 do Egrégio TRT12ª doravante todos os processos em face executória existentes na Unidade Judiciária Avançada da Palhoça, SC retornarão às Varas do Trabalho...

O processo entre uma trabalhadora e uma empresa de segurança privada dará início, nesta quarta-feira (13), a uma mudança na forma como advogados e partes vão se relacionar com a Justiça do Trabalho. É nesta ação trabalhista que vai acontecer a primeira audiência da...

Novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o custo do trabalho forçado no mundo supera os US$ 20 bilhões por ano. Este valor representa o quanto as empresas deixaram de gastar com os direitos dos trabalhadores. O relatório, intitulado “O...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, rechaçou nesta segunda-feira (11/5) as críticas ao quinto constitucional feitas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Cezar Britto criticou a postura dos juízes de carreira. "O que desmoraliza o Judiciário não...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3376/04, do deputado Rubens Otoni (PT-GO). Ele estabelece que os honorários de advogados, fixados por decisão judicial ou contrato escrito, são créditos de natureza...

A Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho realiza audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir a PEC 231/95 com representantes da OAB e do Ministério Público do Trabalho. A comissão analisa a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a sua instalação no Brasil, em 1950. A OIT completa 90 anos na quarta-feira. Foram...

Altera a redação dos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, no tocante as provas e aos recursos Fonte: Diário Oficial da União - Seção 1

COM. Nº 013/2009-ESA A ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB/SC, COMUNICA AOS ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, QUE REALIZARÁ O SEGUINTE EVENTO: PALESTRA: “NOVA LEI DE ESTÁGIO E SEUS REFLEXOS”. MINISTRANTE: PROF. MSC...

Uma parceria para que todos saiam ganhando na difícil transição do processo de papel para o processo virtual. É o que ficou decidido em reunião na quinta-feira (02) entre a Administração do TRT e dirigentes da OAB e da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas...

O Tribunal Regional do Trabalho decidiu expandir o Provi, seu Sistema de Processo Virtual. A partir de 1º de maio, os processos que forem distribuídos para a 1ª e a 2ª VT's de Florianópolis, unidades piloto onde funciona o sistema, vão tramitar somente pela via...

Administração esclarece dúvidas de advogados sobre o cadastramento de petições A presidente do TRT/SC, Marta M. Villalba Falcão Fabre, reuniu-se na semana passada com membros da advocacia catarinense para esclarecer algumas questões relativas ao cadastramento de ações...

Será a 19ª Caravana promovida pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, que inclui atividades culturais A Caravana da Anistia, um projeto de educação em Direitos Humanos promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, estará em Santa Catarina...

A ACAT através do seu Presidente Felipe Iran Caliendo prestigiou a comemoração do 1º Aniversário da criação da Unidade Judiciária Avançada da Justiça do Trabalho da cidade de Palhoça, SC ocorrida no dia (09/03/2009). Através do seu presidente a Acat transmite o...

Nota sobre o uso do STDI - Peticionamento Eletrônico Clique aqui para maiores informações

Fonte: Gazeta Mercantil

Fonte: Jornal do Comércio

Liminar paralisa demissões até que empresa comprove, na próxima semana, o quanto foi afetada pela crise Tribunal aponta falta de negociação com sindicatos e reflexos sociais dos cortes; especialistas discordam, e Embraer diz que recorrerá O TRT (Tribunal Regional do...