NOTÍCIAS ACAT
ENCONTRO JUÍZES E ADVOGADOS (AULAS VIA INTERNET) – INSCRIÇÕES GRATUITAS
SEMINÁRIOS de DIREITO do TRABALHO – 16 de outubro de 2008 – 19h30min
Advocacia catarinense presente no XXVII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS.
Em feliz evento realizado na cidade de Canela, RS reuniram-se os presidentes das entidades representativas da advocacia trabalhista gaúcha e catarinense, respectivamente Dr. Antonio Escosteguy Castro e Dr. Felipe Iran Caliendo com o objetivo de organizarem a Jornada...
Comunicado oficial: falecimento do juiz-presidente do TRT/SC
Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente deste Tribunal. Ele foi vítima de um enfarte fulminante, aos 59 anos, na manhã desta quarta-feira (24), em sua residência. Considerando a gravidade da notícia, esta Administração...
OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E DIREITO DO TRABALHO (SANTA CATARINA)
INSCRIÇÕES GRATUITAS Promoção Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT Coordenação Dr. Estêvão Mallet Horário 19h Carga horária 8 horas - aula Programa AULAS TELEPRESENCIAIS Sistema de transmissão 'ao vivo'...
Oportudinade de mestrado no Canadá em direito do trabalho
A Faculdade de Direito de Montreal está a busca de candidatos latino americanos para uma bolsa de mestrado (passagem + curso + ajuda de custo do governo canadense) em direito do trabalho. Quem se interessar pode encontrar maiores informações no anexo, e no site...
Acat presente na palestra do Dr. Marcus Pina Munaini – Presidente do TRT12 no XV Congresso da OAB
ACAT esteve representa por seu presidente o Dr. Felipe Iran Borba Caliendo na palestra do Dr. Marcus Pina Mugnaini - Presidente do TRT12 durante a XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina.
Acat esteve presente na XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina
A Acat esteve presente junto com a sua parceira Bonnjur na XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina.
ROTINAS E CÁLCULOS TRABALHISTAS – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO (3ª edição)
Associados ACAT – 10% de desconto Clique no link para obter maiores informações: http://www.voxlegem.com.br/pg/calculotrabalhista.php
Justiça do Trabalho pode zerar estoque em cinco anos
Em cinco anos, a Justiça do Trabalho de primeira instância pode zerar seu estoque de processos. Isso significa que, em 2013, os juízes estarão julgando ações trabalhistas ajuizadas em 2013. Coisa, hoje, raríssima no Brasil. A projeção foi um dos dados divulgados nesta...
Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA
Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando convidada a voltar, depois de ter sido demitida, renunciou à estabilidade como membro de CIPA e não tem direito a indenização referente à garantia de emprego dos meses...
Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon
A Segunda Turma do TRT de Goiás confirmou, por unanimidade, a existência de vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6. A empresa sustentou que a reclamante foi contratada para prestar...
Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho 8ª Edição, uma parceira entre Cesusc e ACAT
Inicio: 10 de outubro de 2008. Investimento: 20 parcelas de R$ 458,00. Para os associados da ACAT 20% de desconto nas parcelas. Para confirmar interesse solicitamos fazer a pré-inscrição:...
O duelo das cadeiras
Em recente audiência na Justiça do Trabalho de Porto Alegre, nos autos de ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, a procuradora requereu lhe fosse dado assento ao lado do juiz que conduzia a solenidade, alegando que, pela sua função, merecia...
Fórum de Direito Material
A OAB/SC e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas são parceiras do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que, por meio da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, da Escola Judicial e de Administração Judicial e a Amatra 12, realizará o 1º Fórum...
Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração
Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão do Tribunal...
Barbosa diz que Santander vai manter funcionários do Real
Fabio Barbosa, recém-empossado na presidência do grupo Santander no Brasil, disse que o processo de integração no País dos ativos da instituição com os do Banco Real, adquiridos no ano passado, será longo, gradual e não estão nos planos atuais do banco espanhol trocar...
Súmula 228: CTB contesta decisão do presidente do Supremo Tribuinal Federal
Foi protocolado, nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF) recurso da CTB à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que define o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, suspendendo a aplicação da Súmula 228 do Tribunal...
OAB/SC promove a Noite do Advogado
Orientações sobre rotinas trabalhistas 1ª Instância
A ACAT com o intuíto de orientar os advogados sobre as rotinas trabalhistas de 1ª Instância, repassa os anexos que seguem: Anexo 01 - Clique aqui Anexo 02 - Clique aqui Felipe Iran Caliendo - Presidente da ACAT