NOTÍCIAS ACAT
Carnaval é feriado?
Não, carnaval não é feriado nacional. Logo, os empregadores não têm obrigação de liberar os colaboradores. Porém, alguns municípios incluem o carnaval na lista de feriados locais. Nisso, o funcionário só poderá folgar se residir na cidade onde o carnaval for feriado...
Dra. Milena Caliendo ministra Curso Intensivo da ESA
A Conselheira da @sc.acat, @milena.caliendo está ministrando um Curso Intensivo da ESA com o tema "Atualidades no Direito do Trabalho". Com toda a sua experiência e conhecimento, a Dra. Milena Ketzer Caliendo dos Reis abordará assuntos atuais envolvendo este ramo do...
ACAT repudia os ataques antidemocráticos
A ACAT - Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas condena os ataques patrocinados por terroristas no dia 8 de janeiro, em Brasília, que atentaram contra às instituições e os Poderes da República. A ação demonstra que foi orquestrada por setores que não...
Feliz Natal e ótimo 2023!
Aos nossos associados, desejamos um Natal repleto de felicidades e paz. E muita fé e generosidade para 2023, que está chegando repleto de esperança. Boas festas!
Pagamento de alvarás da justiça do trabalho catarinense será mantido
Na última sexta-feira, dia 11/11, os sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos do TRT da 1ª Região (RJ) sofreram ataque, constatando fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora. Em todo o Brasil, e preventivamente, a Justiça do...
Jogo do Brasil na Copa, é dia de folga?
Daqui poucos dias começa mais uma Copa do Mundo, mais precisamente, dia 24 de novembro. A Copa do Mundo começa para o Brasil no dia 24 de novembro, e as três partidas da seleção brasileira na primeira fase caem em dias de semana, no horário de expediente. Caso se...
Novembro Azul: cuide de sua saúde sem preconceito
No mês de luta contra o Câncer de Próstata, a ACAT incentiva seus associados a realizar os exames de prevenção a esta doença, bem como apoia a causa, já que essa doença atinge muitas pessoas não só em Santa Catarina, mas no Brasil e no mundo. Por isso, não tenha...
Mesários nas eleições têm direito a dias de folga?
A cada dia trabalhado nas eleições, o trabalhador com carteira assinada terá dois dias de descanso, bem como folga nos dias em que fizer seu treinamento para atuar no processo eleitoral. Isso também vale para quem estiver de férias – quando retornar ao trabalho, o...
MPT-SC e TRT-12 lançam nota conjunta sobre o assédio eleitoral
O @mptsc e o #trt12 lançaram uma nota conjunta firmando compromisso de combater a prática de assédio eleitoral, sendo crime e que deve ser denunciado. E a #acatsc está junto nessa batalha, já que o número de denúncias cresce a cada dia. A nota emitida pelas...
Novo painel do advogado no PJe é apresentado pela presidência do TRT12
Segunda-feira, dia 26 de setembro de 2022, a OAB Santa Catarina recebeu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para apresentar a nova versão do Painel do Advogado 2.0 no Processo Judicial Eletrônico (PJe). E a Associação Catarinense dos Advogados...
Direito do Trabalho na Prática: Apresentação do Novo Painel do Advogado no PJE
Segunda, dia 26, você que é associado da #ACATSC tem um evento imperdível: DIREITO DO TRABALHO NA PRÁTICA: APRESENTAÇÃO DO NOVO PAINEL DO ADVOGADO NO PJE. PROGRAMAÇÃO: 17h30 – Recepção 18h – Abertura: divulgação do comitê pela Presidente Cláudia Prudêncio...
Cesar Pasold Júnior é nomeado Desembargador do TRT-12
O advogado e Conselheiro da @sc.acat, Cesar Luiz Pasold Júnior é o novo desembargador do TRT-12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Ele vai ocupar uma das vagas da corte destinada ao Quinto Constitucional. O decreto de nomeação foi assinado pelo...
Um dia para celebrar
Nossa homenagem neste dia especial a todos os colegas, que batalham diariamente para que a justiça seja cumprida e esteja sempre em boas mãos.
Uma data especial para a Segurança do Trabalho
Há 50 anos, em 27 de julho de 1972, foi escolhida esta data como marco da prevenção nacional em acidentes do trabalho. Isso porque nos anos 70 muitos eram os registros de acidentes do trabalho, ocasionando diversos processos e gastos com indenizações...
Escolhidos os três nomes da lista tríplice do Quinto Constitucional
Os Conselheiros da ACAT, @fabriciomsadv e @cesarlpasoldjr, bem como a advogada @rosemerifarina formarão a Lista Tríplice para a escolha do novo desembargador do #TRT12, vaga esta destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia. A lista com os 3 nomes foi definida pelo...
Novos valores de depósitos recursais são divulgados
No último dia 12 de julho, o @tstjus (Tribunal Superior do Trabalho) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, previstos no Artigo 899 da CLT, vigentes a partir de 1º de agosto de 2022. Em razão da tese firmada pelo Supremo Tribunal...
ACAT se reúne com a OAB/SC para discutir a criação da Vara do Trabalho em Itapema/SC e a manutenção da 3ª Vara do Trabalho em Criciúma/SC
A @sc.acat e a @oabsantacatarina se reuniram nesta quinta-feira, 07 de julho, para tratar da criação da Vara do Trabalho em Itapema/SC, bem como para somar esforços e evitar o fechamento da 3ª Vara do Trabalho em Criciúma/SC. Estiveram presentes, a presidente da...
ACAT participa de audiência pública para discutir transferência da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma para Itapema
Na última quarta-feira, a ACAT participou da audiência pública promovida pelo Dep. Federal @pedro.uczai, PT/SC, em conjunto com o @sintrajusc, para discutir a possibilidade de transferência da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma para Itapema. A @sc.acat foi...
Parabéns, colegas
Uma homenagem da ACAT a quem dedica sua vida à justiça, na defesa do que é certo e honrado. Parabéns a todos os Advogados Trabalhistas pelo seu dia! Imagem: Patrick Tomasso (Unsplash)
Obrigatoriedade de utilização do PJe-Calc é adiada para 2021
Em sessão realizada na última terça-feira, dia 23/06, no CSJT, foi prorrogado para 1º de janeiro de 2021 o prazo para obrigatoriedade de utilização do PJe-Calc. » Confira o Ato do JCST