NOTÍCIAS ACAT

Há 50 anos, em 27 de julho de 1972, foi escolhida esta data como marco da prevenção nacional em acidentes do trabalho. Isso porque nos anos 70 muitos eram os registros de acidentes do trabalho, ocasionando diversos processos e gastos com indenizações...

Os Conselheiros da ACAT, @fabriciomsadv e @cesarlpasoldjr, bem como a advogada @rosemerifarina formarão a Lista Tríplice para a escolha do novo desembargador do #TRT12, vaga esta destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia. A lista com os 3 nomes foi definida pelo...

No último dia 12 de julho, o @tstjus (Tribunal Superior do Trabalho) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, previstos no Artigo 899 da CLT, vigentes a partir de 1º de agosto de 2022. Em razão da tese firmada pelo Supremo Tribunal...

A @sc.acat e a @oabsantacatarina se reuniram nesta quinta-feira, 07 de julho, para tratar da criação da Vara do Trabalho em Itapema/SC, bem como para somar esforços e evitar o fechamento da 3ª Vara do Trabalho em Criciúma/SC. Estiveram presentes, a presidente da...

  Na última quarta-feira, a ACAT participou da audiência pública promovida pelo Dep. Federal @pedro.uczai, PT/SC, em conjunto com o @sintrajusc, para discutir a possibilidade de transferência da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma para Itapema. A @sc.acat foi...

Em sessão realizada na última terça-feira, dia 23/06, no CSJT, foi prorrogado para 1º de janeiro de 2021 o prazo para obrigatoriedade de utilização do PJe-Calc. » Confira o Ato do JCST

  A ACAT lembra e homenageia todos os profissionais da área, em especial aos do Estado de Santa Catarina, pela comemoração de nossa data, 20 de junho, Dia do Advogado Trabalhista. Que continuemos sempre nossa caminhada de sermos justos e zelosos em mediar,...

» Clique para ler o Ofício da Corregedoria Regional.

Leia o Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada dia 19 de maio de 2020, às 10h, com posse do Conselho eleito para triênio 2020/2023.

O TRT12, atendendo ao pleito da ACAT, OAB/SC e IASC, publicou uma Portaria regulamentando os procedimentos para realização de audiências UNAS e de instrução telepresenciais pelas Varas do Trabalho, enquanto continuar interrompido o atendimento presencial na Justiça do...

Na última quarta-feira, 06/05, os representantes das entidades jurídicas ACAT, OAB/SC, IASC e Justiça do Trabalho realizaram uma reunião virtual. As entidades que representam a advocacia sinalizaram uma série de questões, merecendo relevo o pleito de que haja vontade...

Clique aqui para ler e obter a íntegra do ato.

O prazo de 60 dias da resolução nº 2.502 que a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou em fevereiro finda nesta sexta-feira, 17 de abril de 2020. É a data limite para que todos os beneficiários da operadora Agemed Saúde S/A exerçam o direito à portabilidade especial...

A OAB/SC quer saber sua opinião sobre os prazos nos processos judiciais eletrônicos após o dia 30 de abril. O profissional deve se identificar na enquete, que leva menos de 1 minuto para ser respondida, e indicar sua opinião em relação ao retorno dos prazos...

Contingência - Atendimento Depósitos Judiciais Prezados Clientes, Em razão do atual cenário, informamos os procedimentos ao atendimento de demandas vinculadas a depósitos judiciais, especificamente a levantamentos de alvarás/mandados e RPVs. I) Tribunais Interligados...

  Faça o download de documento que trata de adiamento da assembleia geral ordinária e posse da nova diretoria da ACAT.

Suspensos os prazos processuais no âmbito do TRT-12 de 18/03/20 até 31/03/20. Clique no link e veja todos os detalhes.

Portaria Conjunta n° 83/2020 da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria do TRT/SC diz: - Audiências suspensas de 17 de março a 17 de abril. - CEJUSC suspenso de 17 de março a 30 de abril. - Prazos NÃO estão suspensos. <Clique para obter o documento na...