NOTÍCIAS ACAT

Altera a redação dos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, no tocante as provas e aos recursos Fonte: Diário Oficial da União - Seção 1

COM. Nº 013/2009-ESA A ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB/SC, COMUNICA AOS ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, QUE REALIZARÁ O SEGUINTE EVENTO: PALESTRA: “NOVA LEI DE ESTÁGIO E SEUS REFLEXOS”. MINISTRANTE: PROF. MSC...

Uma parceria para que todos saiam ganhando na difícil transição do processo de papel para o processo virtual. É o que ficou decidido em reunião na quinta-feira (02) entre a Administração do TRT e dirigentes da OAB e da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas...

O Tribunal Regional do Trabalho decidiu expandir o Provi, seu Sistema de Processo Virtual. A partir de 1º de maio, os processos que forem distribuídos para a 1ª e a 2ª VT's de Florianópolis, unidades piloto onde funciona o sistema, vão tramitar somente pela via...

Administração esclarece dúvidas de advogados sobre o cadastramento de petições A presidente do TRT/SC, Marta M. Villalba Falcão Fabre, reuniu-se na semana passada com membros da advocacia catarinense para esclarecer algumas questões relativas ao cadastramento de ações...

Será a 19ª Caravana promovida pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, que inclui atividades culturais A Caravana da Anistia, um projeto de educação em Direitos Humanos promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, estará em Santa Catarina...

A ACAT através do seu Presidente Felipe Iran Caliendo prestigiou a comemoração do 1º Aniversário da criação da Unidade Judiciária Avançada da Justiça do Trabalho da cidade de Palhoça, SC ocorrida no dia (09/03/2009). Através do seu presidente a Acat transmite o...

Nota sobre o uso do STDI - Peticionamento Eletrônico Clique aqui para maiores informações

Fonte: Gazeta Mercantil

Fonte: Jornal do Comércio

Liminar paralisa demissões até que empresa comprove, na próxima semana, o quanto foi afetada pela crise Tribunal aponta falta de negociação com sindicatos e reflexos sociais dos cortes; especialistas discordam, e Embraer diz que recorrerá O TRT (Tribunal Regional do...

E-mails podem ser usados como prova em processo trabalhista. A decisão é do juiz Gustavo Farah Corrêa, da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que aceitou troca de e-mails como prova da carga horária a que um ex-funcionário da Nokia era submetido. O juiz condenou a...

A OAB/SC e a Acat – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas, atendendo a inúmeras manifestações de advogados informando que os serviços de distribuição de feitos no âmbito da Justiça do Trabalho têm sido condicionados ao cumprimento de uma série de normas do...

"A grandeza de um homem se mede pela sua capacidade de COMUNICAÇÃO" Michael Quoist Informamos a programação completa das últimas turmas deste ano do curso de Oratória "Como Falar em Público com Naturalidade e Entusiasmo" do Prof. Acácio Garcia. Serão 4 turmas no mês...

Em apenas 22 dias ficou resolvido o primeiro processo virtual da justiça trabalhista catarinense. A ação foi autuada no dia 7 de janeiro, e a audiência, que aconteceu na quinta-feira (29), resultou num acordo entre as partes. No processo sumaríssimo (valor de causa de...

Os advogados que atuam na Justiça do Trabalho catarinense não precisam mais sair de seus escritórios para fazer carga de processos arquivados. O Serviço de Digitalização e Guarda de Documentos, responsável pelo arquivamento dos processos, disponibilizou um computador...