NOTÍCIAS ACAT
Suspensão de prazos 1ª e 3ª VTs Blumenau
ATO Nº GP 77, de 11 de junho de 2015. O DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o noticiado pelo Excelentíssimo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de...
Suspenção de prazos 3º VT Blumenau
ATO N° GP 78, de 11 de junho de 2015. O DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o noticiado pelo Excelentíssimo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de...
Conciliação da JT-SC em debate
Direito e Negócios Imobiliários
ESA – Palestra Gestão de Escritório de Advocacia
SUSPENSÃO DE PRAZO
Comunicado Com exceção do PJe-JT, sistemas do TRT-SC vão continuar indisponíveis nesta sexta-feira (08) O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa aos advogados que a maioria dos sistemas judiciários oferecidos pelo órgão continuarão indisponíveis...
EVENTO DO IASC COM PARCERIA DA ACAT-SC
Prezado Advogado Associado, A ACAT-SC informa aos seus associados que o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) em conjunto com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), Casa da Cultura Jurídica (CCJ), AMATRA XII, Associação Catarinense dos...
Divulgação – Simpósio Trabalho Temporário
A ASSERTTEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO TRABALHO TEMPORÁRIO – em parceria com o TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – promoverá no dia 18 de maio do presente ano o “Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no Mundo”, no qual serão abordados temas como:...
ATO N° GP 52, de 23 de abril de 2015
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o expediente PROAD 4134/15; CONSIDERANDO o princípio da ampla defesa,...
Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser – Pela Participação Ativa da Mulher na Advocacia
OAB/SC e ACAT pedem fim de limite de páginas para peticionamentos eletrônicos no TRT
A OAB/SC, por meio da Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência ao Advogado e da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT) solicitaram ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que torne...
Pós-Graduação Cesusc
Advogado já pode apresentar contestação em sigilo no PJe-JT sem necessidade de justificava
Portaria 303/2014 foi editada em conjunto pela Presidência e Corregedoria e pretende eliminar uma antiga polêmica do processo eletrônico O TRT-SC editou uma norma para tentar resolver uma antiga polêmica que envolve apresentação da contestação nos processos que...
Honorários trabalhistas são prioridade para OAB
segunda-feira, 2 de março de 2015 às 18h06 Brasília – A OAB seguirá trabalhando neste ano pela aprovação do projeto de lei que garante honorários na Justiça do Trabalho. Prioridade dentro da Agenda Legislativa da Ordem, lançada na semana passada, a lei estabelecerá a...
XI JUTRA – Olinda – Recife ( Pernambuco), 26 e 27 de março de 2015
Convite para a solenidade de posse do Exmo. Juiz Roberto B. Leite no cargo de Desembargador do TRT12
Seminário Catarinense de Direito Sindical
TST apresenta a magistrados novos parâmetros para admissão de recursos
O Tribunal Superior do Trabalho reuniu, nesta terça-feira (18), ministros da Casa, desembargadores convocados, presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para tratar da nova dinâmica recursal da Justiça do Trabalho, a partir da edição...
Congresso Internacional de Direitos Humanos
Congresso Internacional de Direitos Humanos, que vai acontecer entre os dias 27 e 30 de outubro de 2014, na Faculdade Cesusc, em Florianópolis, Santa Catarina, evento este promovido pelo Cesusc e o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos (IPEJ). As inscrições...
Entra em vigor lei que aumenta em 30% salário dos motoboys
Lei que entrou em vigor em outubro garante mais direitos aos profissionais sobre duas roda. Começou a valer neste mês o acréscimo de periculosidade para os motociclistas que utilizam o veículo sobre duas rodas para trabalhar. A partir de agora, o salário destes...