NOTÍCIAS ACAT
Borba é convidado para ser o patrono do XXXII Conat
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, foi convidado pelo presidente da Acat – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas, Felipe Caliendo para ser o Patrono do XXXII Congresso Brasileiro dos Advogados Trabalhistas – CONAT, que acontecerá em Florianópolis de 2 a...
Simpósio “Relações sindicais nas diversas categorias” – inscrições prorrogadas
Convite OAB/SC. Dia de SANTO IVO. Padroeiro da Justiça e dos Advogados
Curso Prática Forense Trabalhista
Simpósio “Atuação dos Conselhos Nacionais doa Magistratura e do Ministério Público”.
TST publica 10 novas orientações jurisprudenciais
A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST publicou 10 novas orientações jurisprudenciais. São elas: OJ 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE PODERES...
2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS
Quando o recurso não é interposto eletronicamente por problemas técnicos
Problemas técnicos em sistemas eletrônicos ocorrem em qualquer área. Mas qual o procedimento legal quando, na Justiça do Trabalho, uma das partes deixa de interpor recurso no prazo regulamentar em função de pane no sistema de petição eletrônica do Tribunal? Ao...
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários
P O R T A R I A Nº 04/2010
O Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, no uso das atribuições e especificamente com fundamento no artigo 2º, alínea “b” e “f” do Estatuto alterado pela AGE de 01/2008 e, Considerando ser do interesse da Associação Catarinense de Advogados...
P O R T A R I A Nº 03/2010
O Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, no uso das atribuições e especificamente com fundamento no artigo 2º, alínea “b” e “f” do Estatuto alterado pela AGE de 01/2008 e, Considerando ser do interesse da Associação Catarinense de Advogados...
Empreendimento Sustentável
Definitivamente penso incorporado ao pensamento empresarial contemporâneo o chamado tripé da sustentabilidade, formado pelas palavras: pessoas, planeta e lucros. Em outros termos, trata- se das três dimensões -social, ambiental e econômica- que devem balizar a atuação...
VI JUTRA – Congresso Luso Brasileiro de Direito do Trabalho
II Jornada Catarinense da Mulher Advogada
II Jornada Catarinense da Mulher Advogada debate os desafios da igualdade de gênero no Século XXI Nos dias 4 e 5 de março, Florianópolis sedia a II Jornada Catarinense da Mulher Advogada, que terá como tema central “Desafios da igualdade de gênero no século XXI”, com...
Conat em Florianópolis
Curso de Extensão CLT – Artigo por artigo
O Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc) oferece a alunos, ex-alunos e profissionais o Curso de Extensão “CLT - Artigo por artigo”, ministrado pelo Juiz do Trabalho Francisco Rossal de Araújo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul...
JT e MPT realizam audiência pública entre trabalhadores portuários avulsos e Terminal de Navegantes
JT e MPT realizam audiência pública para resolver impasse entre trabalhadores portuários avulsos e Terminal de Navegantes Mais de 100 trabalhadores portuários avulsos participaram de uma audiência pública realizada quinta-feira (21), na sede administrativa do Porto de...
Empresas podem conceder licença-maternidade de seis meses a partir desta segunda
Com o principal benefício de amamentar por mais tempo, milhares de grávidas que trabalham podem ter mais tempo de licença-maternidade. Começa nesta segunda, em todo o País, o cadastramento para empresas que querem dar os dois meses a mais em casa às suas funcionárias....
Projeto amplia possibilidade de recurso em processos trabalhistas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que amplia a possibilidade de utilização do agravo de instrumento em processos na Justiça do Trabalho. O agravo de instrumento é o recurso contra decisões judiciais no curso do...